Afirmação é da juíza Adriana Manta da Silva (TRT-5), que ministrou a aula inaugural do ano letivo da Escola Judicial do TRT-12
“A maternidade ainda é encarada como um ‘estorvo’ dentro do mundo do trabalho”. Esta foi uma das últimas afirmações da juíza Adriana Manta da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), durante palestra de abertura do ano letivo da Escola Judicial (Ejud-12) do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC).
A aula inaugural ocorreu nesta sexta-feira (3/3) e foi telepresencial, com transmissão pelo canal da Ejud-12 no Youtube. O tema abordado foi o protocolo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgamentos com perspectiva de gênero.
Adriana da Silva abordou o tema de uma forma conceitual e ressaltou aspectos práticos, com situações e exemplos do dia a dia. Ela lembrou, por exemplo, que a maternidade ainda é encarada como um “estorvo” dentro do mundo do trabalho, e que poucas ações trabalhistas questionam a dispensa discriminatória após o encerramento do período de estabilidade gestante - cinco meses após o nascimento da criança.
“É importante que o judiciário comece a pensar nas suas demandas a partir do protocolo do CNJ, um instrumento que traz uma metodologia de julgamento envolvida. Nós temos que estar aptos para tratar com acolhimento e respeito, e assim poder transformar a realidade das pessoas”, destacou a magistrada, que faz mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco e coordena o Grupo de Estudos de Direito Antidiscriminatório da Ejud-5.
O protocolo do CNJ orienta a magistratura a compreender a perspectiva de gênero para superar estereótipos e preconceitos em seus julgamentos. Espécie de guia, vem sendo usado como fundamento e reflexão em diversos processos que tramitam nos vários ramos de Justiça.
Aperfeiçoamento constante
Antes da fala de Adriana da Silva, o diretor da Ejud-12, desembargador Wanderley Godoy Junior, abriu o evento e destacou novamente a importância de se debater o protocolo do CNJ, ressaltando que “o aperfeiçoamento dos magistrados e servidores deve ser constante e permanente”.
Na sequência, foi exibido um vídeo gravado pela procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete, presidente da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público do Estado de Goiás. Ela falou sobre o crescimento do empoderamento feminino e do combate à discriminação. Ressaltou também o quanto é relevante abordar esse tema na abertura de um ano letivo. “Estamos rumo ao futuro com efetividade, um futuro que avança promovendo a igualdade” finalizou Ivana Farina.
Texto: Priscila Tavares
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