Município de Tubarão é novo parceiro do Programa de Combate ao Trabalho Infantil

A cidade de Tubarão, no sul catarinense, é a mais nova parceira do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª  Região. A assinatura do termo de adesão foi feita na quinta-feira (18/5), na sede da Prefeitura, pelo prefeito em exercício, Gelson Bento, e o desembargador Narbal Fileti, gestor regional do Programa. 

A primeira iniciativa da parceria prevê a colocação de adesivos fornecidos pelo programa nos veículos utilizados pela prefeitura de Tubarão e entidades vinculadas que executam serviços e projetos na área da infância e adolescência, como conselhos tutelares e organizações civis.

Outra ação será a inclusão de 400 crianças e adolescentes em atividades que estimulem sua formação e desenvolvimento, como programas de convivência e fortalecimento de vínculos realizados por entidades do município que recebem repasses da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social (FMDS). 

“Por questões culturais, o trabalho infantil é incentivado e justificado. É preciso esclarecer a população sobre a nocividade dessa prática, dos riscos para a saúde e o desenvolvimento da criança e do adolescente e dos reflexos que produzirá na vida adulta. Há alternativas para a inclusão social desses jovens, e o trabalho precoce não é uma delas. O caminho é a profissionalização do adolescente”, afirmou o diretor-presidente da FMDS, André Fretta May.

Narbal Fileti afirmou que a assinatura do ato demonstra a clara intenção da Prefeitura de Tubarão em colaborar para a erradicação do trabalho infantil, por meio de ações que envolvem também outros municipios da região. Ele expressou ainda o agradecimento aos representantes do município pela parceria e reforçou o compromisso de continuar trabalhando "nessa causa tão importante".

Iniciativa institucional

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente. O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho precoce na vida das crianças e dos adolescentes.

Fonte do texto: Prefeitura de Tubarão, com edição da Secom

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