Desembargadores encerram ciclo de visitas à região Oeste e Joaçaba

Uma visita ao prefeito de Joaçaba, Dioclésio Ragnini, encerrou na sexta-feira (21/7) um roteiro percorrido na região Oeste pelos três desembargadores que integram a Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). 

O presidente José Ernesto Manzi, o vice Wanderley Godoy Junior e o corregedor Nivaldo Stankiewicz visitaram cinco municípios e interagiram com as equipes de magistrados e servidores locais, prefeitos e representantes das Justiças Estadual e Federal. As visitas começaram na segunda (17/7), em São Miguel do Oeste, passando por Chapecó, Xanxerê, Concórdia e Joaçaba. Durante o período, os desembargadores foram acompanhados pela juíza auxiliar da Presidência,  Ângela Konrath.

“As viagens cumpriram seu papel de marcar presença da Justiça do Trabalho na região. Prefeitos se mostraram abertos a compartilhar espaços e projetos, sendo possível conhecer melhor um pouco de cada região. Observou-se que a migração de pessoas tem sido bastante intensa no Oeste, fato que traz a reboque uma série de questões trabalhistas”, relata o presidente do TRT-12. 

Migração acentuada

São Miguel, que tem cerca de 40 mil habitantes, conta hoje com aproximadamente 2 mil migrantes, ou seja, 5% da população. Eles vêm em sua maioria da Venezuela, Haiti, Senegal e, recentemente, da Argentina, que enfrenta uma grave crise econômica. 

De acordo com os relatos dos prefeitos, essas pessoas têm ocupado, principalmente, vagas nas linhas de produção dos frigoríficos, por ser um trabalho com remuneração baixa e que exige pouca qualificação. 

“É perceptível que as pessoas dos municípios do entorno dos frigoríficos têm dispensado esse tipo de serviço, com potencial de causar doenças ocupacionais no médio e longo prazo”, explica a juíza auxiliar da Presidência,  Ângela Konrath, que acompanhou os dirigentes.

Trabalho presencial

Nos três segmentos de Justiça, os desembargadores constataram a presença frequente de magistrados e servidores nas unidades judiciárias. Em contrapartida, dado o pouco movimento de balcão observado, advogados e jurisdicionados têm optado pela comodidade do atendimento telepresencial, seja para audiências como para pedidos de informação diversos. 

Para o vice-presidente do TRT-12, desembargador Wanderley Godoy Junior, é de fundamental importância para a Administração do tribunal sair de sua sede e visitar o estado, conhecendo as particularidades e necessidades da comunidade, do Executivo local e das próprias varas do trabalho. 

Em relação às visitas ao Judiciário Estadual e Federal, Godoy Junior acredita que o principal fruto colhido foi a possibilidade de, no futuro, encontrar soluções em conjunto para as necessidades de cada segmento de Justiça. “Estamos falando, por exemplo, de dividir uma sala para realização de perícias, utilizar uma sala de audiências emprestada durante uma reforma de um imóvel ou mesmo solicitar um espaço para uma palestra”, exemplifica o vice-presidente.

Desafio cotidiano

O corregedor do TRT-12 considerou o ciclo de visitas muito proveitoso. “Além de aproximar a Justiça do Trabalho da comunidade local, as conversas mantidas com prefeitos da região, notadamente sobre trabalho infantil e aprendizagem, contribuem para melhor enfrentar esse desafio que faz parte do cotidiano desses municípios”, destacou Stankiewicz. 

Ainda segundo ele, a troca de experiências com os juízes das Justiças Federal e Estadual também auxiliam para “um melhor entendimento e uma atuação integrada” do Poder Judiciário. 

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Texto: Clayton Wosgrau
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