Números incluem R$ 11,5 mi em acordos e R$ 1 mi em contribuições previdenciárias e imposto de renda
Com o slogan “A um passo da solução”, a 18ª Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu de 6 a 10 de novembro de 2023, movimentou R$ 11,5 milhões em acordos somente na Justiça do Trabalho de Santa Catarina. O evento, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foca na resolução rápida e consensual de conflitos judiciais.
Durante os cinco dias de mutirão, foram atendidas no estado 6,7 mil pessoas, incluindo partes e advogados, com índice de conciliação de 30,3%. Ao todo, foram realizadas 1,6 mil audiências no período, com 509 acordos.
O primeiro grau reuniu a maior parte dos acordos homologados (R$ 8 mi), enquanto no segundo grau o valor chegou a R$ 3,4 mi. Além dos acordos, o evento também gerou arrecadação de 1 milhão de reais em contribuições previdenciárias e imposto de renda.
Destaques
Entre os municípios de Santa Catarina com maior volume de acordos, Florianópolis se destacou, com R$ 4,1 milhões, seguido por Joinville, com R$ 1,9 milhões, e Chapecó, com R$ 734,8 mil.
Quanto aos Centros de Conciliação, o CEJUSC-JT de 2º Grau liderou com R$ 3,4 milhões em acordos, seguido pelo Cejusc de Joinville, com R$ 1,8 milhões, e o de Criciúma, com R$ 399,6 mil. Os 15 Cejuscs da Justiça do Trabalho em Santa Catarina foram responsáveis por homologar um total de R$ 7,1 milhões.
O painel completo e interativo com os números da Semana pode ser acessado neste link.
Conciliação
A conciliação é o meio pelo qual as próprias partes (autor e réu) solucionam um conflito, dando fim a uma ação judicial em curso ou evitando a propositura de uma ação judicial. Esse consenso pode ser obtido por conversas diretas entre as partes e seus advogados ou com o auxílio (mediação) de um juiz ou de conciliadores treinados pelo Tribunal.
As partes que desejarem uma solução consensual para o seu conflito podem contar com os juízes e servidores das Varas do Trabalho e dos Centros de Conciliação em qualquer período do ano. Clique aqui e saiba como.
Também é possível acessar a Cartilha da Conciliação Trabalhista, produzida pelo TST, e obter mais informações sobre a conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho.
Texto: Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social
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