8 de março: Escola Judicial traz reflexões sobre equidade de gênero

O Dia Internacional da Mulher foi celebrado no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) com um encontro que reuniu bom humor e reflexões sobre a equidade de gênero. O evento, o primeiro do ano organizado pela Escola Judicial da 12ª Região (Ejud-12), aconteceu no auditório do prédio-sede da instituição, nesta sexta-feira (8/3), com transmissão pela plataforma Zoom para todas as unidades do TRT-SC.

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A programação iniciou com a apresentação musical do coral Nossas Vozes, do Colégio Marista Social, de São José. Logo após, o bom humor tomou conta com a chegada de “Dona Bilica”, personagem “manezinha” criada pela atriz Vanderléia Will e que representa os costumes dos moradores nativos de Florianópolis. A humorista interagiu de forma descontraída com a plateia e com a equipe do evento.

Resgate da alegria

Em seguida, a diretora da Escola Judicial, desembargadora Quézia Araújo Duarte Nieves Gonzalez, cumprimentou a todos e todas e disse que o objetivo do encontro é sensibilizar sobre a questão da equidade de gênero e congregar as pessoas que trabalham no tribunal.

“Ficamos um tempo afastados, devido ao trabalho remoto, e precisamos resgatar a alegria de estarmos juntos novamente. É importante sentirmos orgulho de fazer parte de um órgão que tem papel relevante na distribuição da Justiça Social”, destacou a desembargadora. 

O presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima, lembrou em sua fala da luta das mulheres no mercado de trabalho e das injustiças que elas vêm enfrentando ao longo da história. Além disso, saudou os mais de 100 novos servidores e servidoras que tomaram posse ano passado, destacando também a relevância do sentimento de pertencimento à instituição.

Disparidade

O evento principal teve como expositores Marina Moreira, administradora de empresas, escritora e consultora de diversidade, equidade e inclusão, e Guilherme Valadares, fundador do Instituto Papo de Homem, que ele define como uma "comunidade e espaço de formação e transformação das masculinidades". A apresentação foi conjunta e intercalada com intervenções e perguntas do público.

Marina Moreira concentrou-se inicialmente em conceitos fundamentais, como machismo e equidade. Ela definiu machismo como um sistema cultural baseado na superioridade masculina e defendeu a equidade como o princípio de igualdade de oportunidades para todos, independentemente de suas características pessoais.

Ela apresentou também dados sobre a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho, ressaltando a disparidade - para baixo - no número de mulheres em posições de liderança, especialmente quando consideradas questões de raça. Embora 27% da população seja composta por mulheres negras ou pardas, apenas 0,4% delas ocupam cargos de liderança executiva (Fonte: Desigualdade social por cor e raça - IBGE, 2016).

"Precisamos lembrar que estamos falando no Dia das Mulheres, mas também devemos reconhecer a diversidade dentro desse grupo. As mulheres não são todas iguais e é essencial que elas sintam que pertencem aos lugares onde estão”, ressaltou a palestrante.

Valadares, por sua vez, ao relembrar sobre os treinamentos que já ministrou no Brasil e no mundo, ressaltou a necessidade urgente de abordar questões de gênero. Apresentando uma pesquisa conduzida com mais de 20 mil homens, revelou que apenas 2 em cada 10 têm o hábito de confrontar comportamentos preconceituosos de seus pares.

“Como a gente faz para romper isso? Eu não acho que as mulheres devem carregar sozinhas o fardo de auxiliar os homens a largar comportamentos machistas”, questionou.

Concluindo a exposição, ambos propuseram cinco passos para promover a equidade:

1. Reconhecimento inicial do machismo, racismo e de outras formas de discriminação;
2. Compreensão estrutural, entendendo que as formas de discriminação refletem uma cultura arraigada e não são casos isolados;
3. Desenvolver habilidades para lidar com cenas cotidianas;
4. Interpretar as sutilezas das situações;
5. Adotar uma postura ativa como aliado – e não apenas de observador – na promoção da mudança.

Questão de gênero no TRT-SC

O Subcomitê de Incentivo à Participação Feminina Institucional do TRT-SC divulgou em setembro do ano passado os dados referentes à representatividade feminina na instituição. O documento apontou uma manutenção, com poucas variações, dos índices constatados no relatório anterior, divulgado em 2022. 

Em relação ao cargo de magistrado, os homens ainda são maioria, com 58% (76 juízes) do total, enquanto as mulheres representam 42% (54 juízas). Quanto aos servidores e servidoras, os homens representam 55% (807) da força de trabalho, e as mulheres, 45% (674). A participação das mulheres ganha destaque nas funções de magistradas instrutoras (62%). 

Uma outra notícia relevante em prol da paridade de gênero foi a publicação, em  dezembro de 2023, da Resolução Administrativa (RA) 30/2023, que estabelece um percentual mínimo de mulheres para ocupar os cargos de desembargador no tribunal trabalhista catarinense.

A nova norma diz que enquanto o TRT-SC não alcançar a proporção mínima de 40% de desembargadoras nos cargos de carreira, as vagas pelo critério de merecimento serão preenchidas, de forma alternada, por meio de dois tipos de edital: um exclusivo para mulheres e outro misto, com participação de juízes e juízas.  
 

Texto: Priscila Tavares e Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social
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