Projeto da Justiça do Trabalho que busca reduzir conflitos trabalhistas chega a Joinville

Uma ação de conscientização de empresários, trabalhadores, advogados e acadêmicos de Direito sobre as novas leis trabalhistas, a fim de difundir conhecimento e reduzir o elevado número de processos na Justiça do Trabalho. Esse é o objetivo do projeto “SC prevenindo a litigiosidade – conhecer a lei é condição para cumpri-la”, que chega a Joinville nesta sexta (20). O evento será realizado no auditório da Univille, às 19h.

A iniciativa é coordenada pela presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, e tem a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Ramos, que fará a palestra sobre alguns aspectos da nova legislação. Além de Joinville e Florianópolis, onde ocorreu no dia 6 de setembro, Criciúma e Chapecó também vão receber o projeto. O propósito é envolver entidades de todos os municípios vizinhos a esses grandes centros urbanos.

“O impacto da litigiosidade na qualidade da prestação jurisdicional é sentido diretamente por quem procura a Justiça, pois reflete imediatamente no tempo dos processos e põe em xeque os comandos institucionais da celeridade e da razoável duração da ação”, alerta a presidente, para quem o desconhecimento da lei por parte dos cidadãos está entre as principais causas do excesso de litigância na Justiça do Trabalho. “A reforma trabalhista aumenta essa dificuldade e torna relevante o chamado de atenção para as alterações”, completa.

De janeiro a julho deste ano, foi observado em toda a Justiça do Trabalho um aumento de 9,6% no volume de novos casos em comparação com o mesmo período de 2018 - em Santa Catarina ficou um pouco acima, 10%. “Esse acréscimo acendeu uma luz de alerta e recomenda que se adotem medidas adicionais contra as causas da litigiosidade", afirma a presidente.

A ação vai encerrar a gestão da desembargadora Mari Eleda, que foi fundo no combate à litigiosidade à frente do TRT-SC. Entusiasta dos meios alternativos de solução de conflitos, a magistrada, num primeiro momento, investiu nas medidas corretivas, com a implantação dos centros de conciliação e a regulamentação da mediação pré-processual. Agora, com as palestras, o olhar da Justiça do Trabalho volta-se para a prevenção, a partir da disseminação do conhecimento das leis.

Serviço:

SC prevenindo a litigiosidade - conhecer a lei é condição para cumpri-la

O que: Palestra com ministro do TST Alexandre Ramos

Quando: sexta-feira (20), a partir das 19h

Onde: Centro de Convenções da Univille – Rua Paulo Malschtizki, 10 – Zona IndustriaL Norte

Texto: Camila Velloso / Arte: Simone Dalcin
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