Semana da Conciliação Trabalhista inicia na segunda-feira (20/5)

A Semana da Conciliação Trabalhista 2024 inicia sua oitava edição na segunda-feira (20/5). Realizada nacionalmente pela Justiça do Trabalho, o slogan adotado para este ano traz o mote “É conciliando que a gente se entende”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) adere a esta iniciativa, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mobilizando as Varas do Trabalho (VTs) e o segundo grau para ampliar pautas e promover audiências de conciliação.

De acordo com a Coordenadoria de Apoio à Mediação e Conciliação (Coamec) do TRT-SC, foram inscritos 1.045 processos no primeiro grau e 147 no segundo para a pauta do evento deste ano. Durante a semana de conciliação trabalhista de 2023, foram firmados 788 acordos, que juntos somaram mais de R$ 18 milhões.

Atualmente o TRT-SC conta com 14 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) no primeiro grau e um no segundo. De acordo com o relatório Justiça em Números de 2023 (link externo), o TRT-SC possui o melhor índice de conciliação de todo o Judiciário brasileiro.

Conciliação e solidariedade

Este ano a Semana ganha contornos mais significativos, com um esforço concentrado visando ao repasse de valores recebidos pelo pagamento de multas em ações civis públicas do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC) para as vítimas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Uma pauta especial de conciliação está sendo proposta pelo juiz João Carlos Trois Scalco, da 5ª VT de Florianópolis e coordenador da Central de Apoio à Liquidação e Execução (Calex).

• Cartilha da Conciliação Trabalhista.

Texto: Camila Collato
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