TRT-SC participa de seminário sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas

Fruto de uma parceria de diversas instituições, entre elas o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), aconteceu na quarta-feira (7/8), em Florianópolis, o 2º Seminário sobre Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes e a Política Nacional. Os anfitriões foram o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O evento, que marcou o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho, contou com a colaboração do MPF, MPT, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SC), Polícia Federal (PF), Agência da ONU para as Migrações (OIM) e Círculos de Hospitalidade.

Por parte do TRT-SC, o seminário contou com o apoio do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante (Pete+).

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O coordenador do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante em Santa Catarina, desembargador do TRT-SC Roberto Guglielmetto, participou do seminário na parte da tarde. “Nosso papel, como Judiciário, é auxiliar na erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas, na promoção do trabalho decente, além de dar proteção ao trabalho de migrantes”, destacou.

Conceito

Após as falas dos integrantes da mesa, um painel reuniu especialistas e representantes de instituições atuantes no combate ao tráfico de pessoas, com discussões sobre o lançamento do 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional.

Entre os participantes estavam a procuradora regional da República, Stella Fátima Scampini, a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça, Marina Bernardes de Almeida, e a coordenadora da OIM em Santa Catarina, Carolina Becker Peçanha, com moderação de Bruna Kadletz, diretora da Círculos de Hospitalidade.

Nas discussões, foi ressaltado que a expressão “tráfico de pessoas” adotada na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com ênfase especial em mulheres e crianças, segue os termos do Protocolo de Palermo. Este protocolo define o tráfico como o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas através de ameaças, coação, rapto, fraude, abuso de autoridade ou outras formas de exploração.

Números

Dados do Sistema de Registro Nacional Migratório da Polícia Federal (Sismigra) indicam que, entre 2000 e 2024, Santa Catarina recebeu 153,4 mil imigrantes para inserção no mercado de trabalho. Além disso, o cadastro único de benefícios sociais registrou, até dezembro de 2023, 59,6 mil imigrantes distribuídos em 262 municípios catarinenses, oriundos de 133 nacionalidades.

Texto: Andréa Gonçalves (estagiária)
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