Justiça do Trabalho de SC movimenta R$ 200 milhões durante Semana da Execução
É o melhor resultado obtido em todas as 14 edições do evento, promovido para quitar ações trabalhistas com decisão definitiva
26/09/2024 16h50, atualizada em 27/09/2024 17h08
Arte: Secom TST
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) registrou seu melhor resultado em 14 edições da Semana Nacional da Execução Trabalhista, movimentando R$ 200,5 milhões em apenas cinco dias (16/9 a 20/9). O montante, quase o triplo do alcançado no ano anterior (R$ 72 mi), foi obtido por meio de acordos, liberação de alvarás judiciais, leilões e bloqueios judiciais que ajudaram a garantir o pagamento de ações trabalhistas com decisão definitiva.
Organizada anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a 14ª edição da Semana envolveu os 24 TRTs do país, trazendo consigo o mote “Seu direito vale o ouro”.
Recorde
Os valores movimentados pelo TRT-SC nesta edição superaram em mais de 100 mi o recorde anterior, de 2022, quando foram garantidos R$ 83 milhões para a quitação de dívidas. O montante de 2024 posicionou o tribunal em décimo lugar considerando toda a Justiça do Trabalho, e em quarto dentre os TRTs de médio porte.
Durante os cinco dias, os juízes do Trabalho de Santa Catarina realizaram 2,8 mil audiências e fecharam 786 acordos, totalizando R$ 59,5 milhões. Além disso, outros R$ 70,5 mi foram obtidos através da liberação de alvarás judiciais, R$ 35,5 mi em bloqueios e outros meios, R$ 11,3 mi por meio de leilões e R$ 2,7 mi referentes a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs).
Do valor total, pouco mais de 10% foram revertidos para os cofres públicos, a título de recolhimentos previdenciários e imposto de renda.
Uma particularidade de 2024 foi a inclusão de valores decorrentes de alvarás expedidos e não pagos, o que incrementou o resultado em R$ 26 milhões. Mas não é apenas isso que explica o desempenho histórico, segundo o gestor regional da Execução, juiz Roberto Masami Nakajo. "A Secretaria de Execução e Precatórios (Sexec) alcançou um recorde em 2024, arrecadando um total de R$ 40 milhões, ou seja, 20% do total. Além disso, as unidades judiciárias também intensificaram as execuções, e acho que foi o somatório de todos esses esforços que nos fez chegar a esse resultado impressionante, de fato”, afirma o magistrado.
No TRT-SC, a semana é organizada Sexec, com participação das varas do trabalho, centros de conciliação e centrais de apoio à execução.
Resultado nacional
No âmbito nacional, a Semana da Execução Trabalhista movimentou R$ 6 bilhões. Ao longo dos cinco dias, foram homologados 25 mil acordos, decorrentes de 87 mil audiências, e promovidos 482 leilões.
Os números constam no “Executômetro” desenvolvido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que reúne dados dos 24 TRTs do país.
Na parte inferior da foto: Quézia Gonzalez, Mariana Campos e Paulo Jacon. Em cima: Danieli Haloten e Daiane Pereira, estagiária do Cejusc de 2º Grau
Acessibilidade em pauta
Em meio à Semana da Execução, o TRT-SC também realizou na quarta-feira (18/9) uma pauta temática de conciliação de processos envolvendo pessoas com deficiência, incluindo aquelas que adquiriram a condição devido a acidentes de trabalho.
A motivação foi o Setembro Inclusivo, mês dedicado à conscientização sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência em diversas esferas da sociedade.
No TRT-SC, a pauta foi realizada pelo Núcleo Permanente de Conciliação, coordenado pela desembargadora Quézia Gonzalez, vice-presidente do TRT-SC. Ela mesma conduziu as audiências, juntamente com o juiz auxiliar da Presidência, Paulo André Jacon, e o apoio das servidoras-conciliadoras Mariana Campos e Danieli Haloten, que é cega.
A iniciativa, que partiu do Tribunal Superior do Trabalho, foi replicada em todos os TRTs do país nessa semana.
Texto: Carlos Nogueira Secretaria de Comunicação Social Divisão de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa (48) 3216-4303 / 4320 - secom@trt12.jus.br
