PORTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2026
PORTARIA SEAP Nº 191/2024(pdf)
(Republicação)
            

Divulga os feriados a serem observados no exercício de 2026 no âmbito da 12ª Região da Justiça do Trabalho.

PORTARIA SEAP Nº 25/2026(pdf)

Altera o Anexo I da Portaria SEAP n.º 191/2024 e acrescenta os dias 20 de abril e 5 de junho na tabela de Feriados Regimentais/Pontos Facultativos.

PORTARIA SEAP Nº 8/2026(pdf)

Antecipa o feriado municipal referente ao Dia do Município de Caçador do dia 25 para o dia 23 de março.

PORTARIA SEAP Nº 57/2025(pdf)

Altera o dia do feriado da Fundação da Cidade de Xanxerê.