Portarias e Alterações

PORTARIAS E ALTERAÇÕES
O Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região disponibiliza o calendário com objetivo de auxiliar na marcação de agenda desta Instituição, informar o jurisdicionado e servir de referência para o sistema de auto-atendimento na área de gestão de pessoas.

Do calendário constarão as seguintes informações:

  • Origem dos dados - os feriados nacionais, estaduais e regimentais são pesquisados na Internet, Casa Civil do Estado e Regimento Interno deste Tribunal.

  • Feriados municipais tomam como base datas comemorativas informadas pela Unidades Judiciárias. A comunicação de alteração nas datas são de responsabilidade das Varas do Trabalho.

  • Feriados regimentais, extraídos do Regimento Interno do Tribunal do Trabalho, bem como data dos feriados municipais podem sofrer alterações mediante publicação de Portaria da Presidência.

  • As alterações de feriados serão disponibilizadas e informadas no site.