PORTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
PORTARIA SEAP Nº 111/2018
(Republicada em 25-08-2020)
 		 Divulga os feriados a serem observados no exercício de 2020 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. (obs: Portaria SEAP 111/18 - 1º disponibilização no DEJT em 11-02-20).
PORTARIA SEAP Nº 183/2020 Dispõe sobre a alteração do feriado municipal de Navegantes.
PORTARIA SEAP Nº 97/2020 Dispõe sobre a alteração do feriado municipal de Rio do Sul.
PORTARIA SEAP Nº 62/2020 Dispõe sobre  a alteração do feriado municipal de Xanxerê.
PORTARIA SEAP Nº 42/2020 Dispõe sobre a alteração do feriado municipal de Caçador.
PORTARIA SEAP Nº 358/2019    Dispõe sobre a alteração do feriado municipal de Xanxerê.
ATO SEAP 16/2019 Dispõe sobre a alteração do feriado municipal de Mafra para Ponto Facultativo.
PORTARIA SEAP Nº 53/2019 Altera as Portarias SEAP nºs 280/2017 e 111/2018 - inclui feriado do Município de Mafra.