PORTARIAS
PORTARIA GP N. 27/2014 Divulga os feriados a serem observados no exercício de 2015 na 12ª Região da Justiça do Trabalho.
PORTARIA GP Nº 40/2014 Retifica, por erro material, o art. 3º e o quadro dos Feriados Regimentais, do Anexo I, da Portaria nº GP 27/2014.
PORTARIA GP Nº 8/2015 Altera o Anexo I da Portaria GP nº 27/2014 para antecipar para o dia 23 de março de 2015 o feriado municipal de 25 de março, comemorativo à data da emancipação político administrativa do Município de Caçador.
PORTARIA GP Nº 231/2015 Altera o Anexo I da Portaria GP nº 27/2014 para antecipar para o dia 24 de agosto de 2015 o feriado municipal de 25 de agosto, comemorativo à data da emancipação político administrativa do Município de Joaçaba.