PORTARIAS
PORTARIA Nº PRESI/539, DE 13-08-2009 Determina a alteração do feriado alusivo ao aniversário do município de Joaçaba.
PORTARIA Nº GP/54, DE 13-02-2009 retificar, somente na classificação das datas, os anexos das Portarias PRESI nº 635-2008 e GP 33-2009.
PORTARIA Nº PRESI/635, DE 11-06-2008 Divulga a relação dos feriados no âmbito da 12ª Região no ano de 2009
PORTARIA Nº GP/442, DE 11-06-2008 Divulga a relação dos feriados no âmbito da 12ª Região no ano de 2009
PORTARIA Nº PRESI/709, DE 30-06-2008 Inclui feriados do município de Palhoça no ano de 2009.