Segundo grau do TRT-SC atinge recorde histórico de julgamentos

Em uma iniciativa inédita, as cinco turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) uniram esforços em um mutirão concentrado de pautas, resultando no recorde histórico de julgamentos em 43 anos de existência da corte: 36.442 casos, até quinta-feira (12/12). O número inclui também as ações originárias e recursos de competência das Seções Especializadas 1 e 2.

O esforço foi possível graças à colaboração entre secretarias de turmas, desembargadores, gabinetes e a Secretaria de Apoio às Turmas, em um esforço integrado para aumentar a produtividade no segundo grau. Em apenas duas semanas de mutirão, foram julgados 3,7 mil casos, o que representa mais de 10% do total do ano. Até então, o recorde histórico era o registrado em 2018, com 36.144 casos, seguido de 2019, com 35.153. 

Diferentemente do habitual, em que as turmas realizam julgamentos alternadamente em semanas distintas, desta vez todas atuaram simultaneamente, ampliando significativamente o número de sessões realizadas. A título de comparação, durante o mutirão foram promovidas 11 sessões de julgamento, superando o padrão de 8 sessões distribuídas a cada três semanas.

"Para além de um marco histórico em termos de números, este mutirão demonstra como o trabalho integrado e colaborativo pode transformar a entrega da Justiça, e reflete nosso compromisso em oferecer soluções rápidas e efetivas ao jurisdicionado. Que essa experiência sirva de inspiração para fortalecer ainda mais nossas práticas e resultados", enalteceu o presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima.
 

Resultados

O montante de julgamentos inclui, além dos recursos enviados pelas varas do trabalho, as ações de competência originária do tribunal, como dissídios coletivos e mandados de segurança, e também os chamados recursos internos, como embargos declaratórios. 

Na primeira semana do mutirão, de 25 a 28 de novembro, foram julgados 1.621 processos. Já na segunda, entre 9 e 12 de dezembro, outros 2.083 casos, totalizando 3.704 processos solucionados. O índice obtido em apenas duas semanas é cerca de 20% maior que a média registrada pelo segundo grau entre janeiro e outubro de 2024, de 3.092 processos por mês.

As últimas sessões acontecem na terça-feira (17/12) com a participação de todas as turmas, numa pauta de 135 processos - ou seja, o número final deverá ser ainda maior.
 

Tramitação célere

O desembargador Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, presidente da 4ª Turma, destacou que o resultado obtido reflete "o incansável trabalho de magistrados e servidores no cumprimento de seus deveres".

“Ao atingir a maior marca de julgamentos de processos com o mutirão que vem sendo realizado desde novembro deste ano, o TRT-SC, por suas Turmas, cumpre junto aos jurisdicionados o que determina a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVII, no sentido de que a duração do processo seja razoável e sua tramitação célere”, afirmou Garibaldi Ferreira.

 

Texto: Carlos Nogueira
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