Primeira sessão de julgamento será realizada na quarta-feira (22/1), pela 1ª Turma; pauta do primeiro grau terá 4 mil audiências no primeiro mês do ano
O ano judiciário inicia no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) nesta quarta-feira (22/1), com a sessão de julgamentos da 1ª Turma. Ao todo, serão 734 processos pautados em quatro órgãos julgadores até o final do mês. Em dezembro, um esforço concentrado garantiu um recorde histórico de julgamentos no segundo grau: 37,2 mil recursos e ações originárias.
Até o momento, estão agendadas sessões da primeira, segunda, terceira e quinta Turmas:
- 1ª Turma (presencial) - 22 de janeiro: 142 processos
- 2ª Turma (presencial) - 28 de janeiro: 170 processos
- 3ª Turma (virtual) - de 24 a 31 de janeiro: 182 processos
- 5ª Turma (presencial) - 23 de janeiro: 240 processos
O calendário prévio do Tribunal Pleno também já está disponível. Em todas das datas, haverá sessões judiciárias e administrativas, sempre às segundas-feiras:
- 24 de fevereiro
- 31 de março
- 28 de abril
- 26 de maio
- 30 de junho
- 28 de julho
- 1º de setembro
- 29 de setembro
- 13 de outubro
- 1º de dezembro
- 15 de dezembro
As Sessões Especializadas 1 e 2 ainda não possuem cronograma estabelecido, uma vez que o agendamento se dá de acordo com a demanda processual. A SE 2 possui a primeira sessão prevista para o dia 10 de fevereiro.
No primeiro grau, que inclui as varas do trabalho, centros de conciliação e centrais de apoio à execução, já são mais de 4 mil audiências agendadas para realização em janeiro, chegando a mais de 22 mil, até o momento, em 2025. As primeiras serão nesta terça-feira (21/1), já que tanto os prazos quanto as audiências estão suspensos até hoje, em razão do que prevê o art. 775-A da CLT.
Texto: Camila Collato
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