Iniciativa garante sigilo e faz parte do Programa de Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) deu mais um passo no compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho respeitoso. Está disponível um canal específico para denúncias de racismo no âmbito institucional.
Qualquer pessoa que atue no tribunal — incluindo magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e aprendizes — pode utilizar os canais de atendimento para relatar situações de discriminação racial ocorridas no ambiente de trabalho. O tratamento das denúncias garante sigilo, proteção da identidade da pessoa denunciante e acolhimento qualificado, conforme previsto na Portaria PRESI 205/2024.
Canais disponíveis para denúncias:
- E-mail: ouvidoria@trt12.jus.br
- Telefone: (48) 3216-4350
- WhatsApp (exclusivo para mensagens): (48) 99927-8895
- Atendimento presencial: Rua Esteves Júnior, 395, sala 97, Florianópolis
- Formulário eletrônico: disponível na página do Programa no portal do TRT-SC
Além dos canais formais de denúncia, o TRT-SC também disponibiliza um contato direto com o Comitê Gestor Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade por meio do e-mail dapi@trt12.jus.br ou pelo telefone (48) 3216-4146.
Para mais informações, acesse a página com mais informações.
Fluxo de acolhimento e encaminhamento da denúncia:
- Recebimento da notícia: O contato pode ser feito por qualquer um dos canais informados ou por meio de formulário online.
- Escuta e acolhimento: Profissionais capacitados acolhem o relato com atenção à preservação da saúde e da integridade física e psicológica da vítima. Nenhuma providência é tomada sem consentimento expresso.
- Registro da denúncia: Com autorização, é instaurado um procedimento administrativo sigiloso, sem identificação de pessoas ou temas, e encaminhado aos presidentes das comissões de assédio e discriminação.
- Resolução: O caso será tratado com o devido cuidado pela comissão competente, podendo haver encaminhamento às autoridades, sempre com o consentimento da pessoa denunciante.
Texto: Andréa Gonçalves (estagiária)
Supervisão: Camila Velloso
Secretaria de Comunicação Social
Divisão de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4000 - secom@trt12.jus.br
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