Os Centros de Conciliação de primeiro grau (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) garantiram o pagamento de R$ 29,8 milhões em dívidas trabalhistas de junho a outubro deste ano. Os números, que agora ganharam um link na página de estatísticas do Portal, foram disponibilizados pela Secretaria de Gestão Estratégica (Segest) do Tribunal.
Os dados também demonstram que durante o período foram feitas 5.270 tentativas de conciliação – 5.099 na fase de conhecimento, 37 na de liquidação e 134 na de execução – e obtidos 2.534 acordos, o que corresponde a um percentual de 49,7%, ou seja, a cada duas tentativas, uma terminou em conciliação. O índice é superior à média estadual das audiências regulares, apurada de janeiro a outubro deste ano, que chegou a 45,4%.
O Cejusc que mais conciliou foi o de Florianópolis, com 1.305 acordos, seguido pelo de Itajaí, com 481 ações resolvidas pela composição entre as partes. Eles também são os que foram instalados há mais tempo: o da Capital existia desde 2016, mas foi reinaugurado em abril dentro dos moldes do CSJT, e o da cidade do litoral norte foi inaugurado em maio.
Os dados disponibilizados referem-se ao período de junho a outubro deste ano. Apesar da maioria dos Cejuscs começarem a funcionar entre abril e maio, foi necessário um tempo para desenvolver um método de extração dos números, explica o diretor do Serviço de Estatística (Seest), Marco Antônio Bazeggio. “Hoje a maior parte do processo de coleta de dados é automatizada, o que facilita o trabalho nas unidades e a apuração dos dados”, diz o servidor.
O que é o Cejusc?
Incorporados formalmente à estrutura do Tribunal no primeiro semestre de 2018 por meio de uma portaria, os Cejuscs tiveram início por Florianópolis, sendo instalados posteriormente em Itajaí, Jaraguá do Sul, São José, Joinville e Lages. Todos foram concebidos dentro das recomendações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com imagens que inspiram um ambiente de paz e tranquilidade para estimular ainda mais os acordos.
De acordo com a presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, o Cejusc permite retirar as partes do ambiente processual, “naturalmente tenso”, para viver um momento próprio, especial. “É um momento destinado à reconstrução da relação quebrada. Não há processo na sala de conciliação, não se busca um juiz para decidir em favor de A ou B, mas sim uma solução que atenda aos interesses de A e B”, analisa.
O próximo Centro de Conciliação será instalado no Fórum de Blumenau, dia 7 de dezembro. A expectativa da presidente é expandir as estruturas para todo o Estado até o final do ano que vem.
Texto: Carlos Nogueira / Arte: Simone Dalcin
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4302/4303 - secom@trt12.jus.br
Leia Também:
Cejusc de 2º Grau fecha mais de 50 acordos em mutirão envolvendo o Banco Santander
Banco do Brasil adere ao projeto Conciliar é Melhor
