Iniciativa busca acelerar a quitação de dívidas em processos trabalhistas e promover acordos entre as partes
Estão abertas as inscrições para a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá entre os dias 14 e 18 de setembro de 2026 em toda a Justiça do Trabalho no país. Com o slogan “Seu direito por inteiro”, a iniciativa busca dar maior efetividade à cobrança de dívidas trabalhistas e agilizar a solução de processos que estão nessa etapa. Os interessados podem se inscrever até o dia 28 de agosto por meio de formulário eletrônico.
Durante a Semana, serão promovidas audiências de conciliação em processos que estão em fase de execução, com o objetivo de aproximar credores e devedores e facilitar a quitação dos valores reconhecidos pela Justiça.
Também estão previstas pesquisas para identificação de devedores e de seus bens, com uso prioritário de ferramentas eletrônicas, como Sisbajud (penhora de contas bancárias via Banco Central), Renajud (bloqueio de veículos junto aos Detrans), Infojud (Receita Federal) e a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, com foco na penhora de imóveis.
Leilões, expedição de alvarás e certidões de crédito são outras providências voltadas ao cumprimento das decisões judiciais que costumam ser adotadas durante a Semana da Execução.
Boas práticas relacionadas à execução trabalhista identificadas pelos órgãos da Justiça do Trabalho também poderão ser encaminhadas à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, observadas as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Números
Em 2025, a Semana movimentou mais de RS 8 bilhões e promoveu 94,2 mil audiências, com a homologação de 26,6 mil acordos. Também foram realizados 470 leilões de bens para quitação de dívidas trabalhistas. Em Santa Catarina, foram movimentados mais de R$ 89 milhões e realizadas 3,1 mil audiências, com 898 acordos firmados.
Bernardo Vieira Alves (estagiário)
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