Equalização reduz pela metade desequilíbrio no recebimento de novos processos pelas varas de SC

A diferença na quantidade de novos processos recebidos pelas varas do trabalho com maior e menor carga caiu quase pela metade após o início do Sistema de Equalização do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).

Os resultados foram apresentados na Reunião de Análise da Estratégia (RAE) realizada no dia 27 de agosto, com base nos 1,3 mil processos redistribuídos pelo sistema entre 13 de julho e 25 de agosto.

Impacto

Para demonstrar o impacto da iniciativa, a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segest) do TRT-SC fez um recorte do período e comparou como seria a distribuição do volume de processos por vara em dois cenários: com e sem o Sistema de Equalização.

No primeiro cenário, a diferença entre as unidades nos extremos seria de 595 processos: 734 recebidos na unidade mais acionada e 139 na de menor demanda. Porém, com a Equalização, os extremos passaram a 501 e 190 casos novos, reduzindo a diferença para 311 (47,7%).

A mesma comparação, desta vez considerando a quantidade de processos por juízas e juízes, também mostra redução na diferença entre os extremos. Sem a Equalização, a distância entre o magistrado com maior e o com menor carga recebida seria de 431,5 processos; com a atuação do sistema, ela cai para 189,5, uma redução de 56,1%.

Funcionamento
 

O Sistema de Equalização entrou em operação no TRT-SC em 1º de julho, mas a primeira redistribuição ocorreu no dia 13 daquele mês, após o primeiro ciclo de monitoramento. Nesse período, até 25 de agosto, as unidades de primeiro grau receberam 19.720 casos novos. Os 1.359 processos redistribuídos pelo sistema correspondem, portanto, a 6,9% desse total.

A iniciativa busca tornar mais equilibrada a quantidade de ações recebidas pelas varas do trabalho do estado. O critério básico para esse reequilíbrio é que unidades que recebam 15% de novos processos acima da média estadual por magistrado transfiram o excedente para aquelas com volume 15% inferior à média. O acervo das varas do trabalho não é considerado neste cálculo, apenas as ações propostas desde 1º de julho.

Demanda crescente

Durante a reunião, também foram apresentados dados que mostram que a Equalização aconteceu em um cenário de aumento da demanda processual no TRT-SC.

De janeiro a julho de 2026, o número de casos novos recebidos pelo tribunal cresceu 16% em relação ao mesmo período de 2025. No conjunto dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o crescimento médio foi de 9%, o que coloca o TRT-SC na liderança desse indicador.

Considerando o período de 12 meses que vai de agosto de 2025 a julho de 2026, o volume de casos novos na Justiça do Trabalho catarinense ficou 10,9% acima da máxima histórica registrada antes da Reforma Trabalhista, período marcado por uma queda no número de novos processos. O tribunal também foi o único no país a superar esse patamar.

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RAE

A Reunião de Análise da Estratégia é realizada três vezes ao ano para analisar pontos críticos e revisar objetivos, indicadores e iniciativas do tribunal. No último encontro, além da Equalização, foram apresentados resultados parciais das metas de 2026. Também entraram na pauta o Prêmio CNJ de Qualidade, projetos do TRT-SC envolvendo o primeiro e o segundo graus e questões orçamentárias.
 

Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social do TRT-SC
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