O Programa Trabalho Seguro

O Programa Trabalho Seguro foi criado em 2012 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Resolução CSJT nº 96/2012, com o objetivo de formular e executar projetos e ações nacionais com o intuito de reduzir os acidentes de trabalho, chamando a atenção para a importância do tema e contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção.

Desenvolvido por meio de parcerias com os TRTs e organizações públicas e privadas, o Programa atua próximo dos atores da sociedade civil, como empregados, empregadores, sindicatos, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e instituições de pesquisa e ensino.

Atualmente, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro, no âmbito da Justiça do Trabalho, encontra-se regulamentado pela Resolução CSJT nº 324/2022, com o escopo de desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST, aplicando-se, no que couber, à promoção da saúde e à prevenção de riscos e doenças de servidores e magistrados da Justiça do Trabalho.

Ações

À frente do Programa atuam gestores nacionais e gestores regionais, pautados em um plano de ação voltado à realização de medidas que contribuam para a redução do número de acidentes de trabalho.

Promoção de seminários, visitas a fábricas e escolas, reuniões com diretores de empresas e convites a organizações para aderirem ao Programa, são algumas das ações executadas pelos gestores. 

Gestores Regionais do PTS em Santa Catarina (2022/2023)

• Desembargador do Trabalho Cesar Luiz Pasold Júnior 
  Contato e-mail: gdclp@trt12.jus.br
• Juiz do Trabalho Ricardo Jahn
  Contato e-mail: ricardo.jahn@trt12.jus.br

Em Santa Catarina, além dos Gestores Regionais, o Programa conta com Juízes(ízas) Coordenadores(as) Regionais nas 11 circunscrições do Estado: