Processos participativos | |
Para fins exclusivos de atendimento ao Ranking da Transparência – ano 2025, informamos que, até 29 de maio de 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região não realizou audiências públicas, consultas públicas ou adotou outras formas de participação popular nos termos da Portaria CNJ n. 406/2024. | |
Consulta Pública para a Proposta Inicial de Metas Nacionais - PIME (Atualizado até Propostas de Metas para 2026) No dia 30/05 a Justiça do Trabalho iniciou a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. O objetivo dessa pesquisa é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas de 2025. O questionário poderá ser respondido até 9 de junho e está sendo feito de forma unificada nacionalmente em todo o judiciário trabalhista (desde o 1º grau até o Tribunal Superior do Trabalho). | |
Audiência pública para debater as metas nacionais da justiça do trabalho para o ano 2026 O edital, publicado no dia 3 de junho de 2025, convoca para essa audiência com o objetivo de discutir e coletar sugestões a respeito das metas nacionais da justiça do trabalho para o ano 2026, garantindo a participação equânime de todos os setores da sociedade e entidades representativas. | Edital de Convocação para Audiência Pública SEAP n. 1/2025 |
ANO 2024 E ANOS ANTERIORES
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (anteriores)
CONSULTAS PÚBLICAS (anteriores)
São uma importante ferramenta para garantir a participação da sociedade nas tomadas de decisão do Poder Público. Por meio delas, qualquer cidadão pode opinar e enviar sugestões para a melhoria das atividades do Judiciário. O TRT-SC vem realizando consultas públicas desde 2018, especificamente voltadas às metas do Planejamento Estratégico.
OUTRAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR (anteriores)
Em 2019, foi realizada uma consulta pública, com foco nos desafios que deveriam se tratados no Hackathon Inova TRT-SC, evento de inovação que buscou soluções para os principais desafios da Justiça do Trabalho.
Página atualizada em 7 de março de 2025.
Secretaria-Geral Judiciária - SEGJUD
Contato: segjud@trt12.jus.br ou (48) 3203-6816