Desembargadora Lourdes Leiria vai ampliar o setor responsável pelas buscas patrimoniais com o intuito de dar mais celeridade ao procedimento
Uma maior efetividade na prestação jurisdicional. Esse será o foco inicial da presidente do TRT-SC pelos próximos dois anos, desembargadora Lourdes Leiria, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (6) em solenidade realizada na sala de sessões do Pleno do Tribunal.
Junto a Lourdes Leiria, que sucede a desembargadora Mari Eleda à frente da Justiça do Trabalho catarinense, tomaram posse os outros dois desembargadores que irão compor a Administração no próximo biênio. Teresa Cotosky é a nova vice-presidente e vai acumular os cargos de ouvidora e diretora da Escola Judicial, ocupados na gestão anterior pelo desembargador Roberto Basilone. Já a tarefa de fiscalizar e orientar o trabalho dos juízes de primeira instância agora está a cargo de Amarildo Carlos de Lima, novo corregedor regional, em sucessão a José Ernesto Manzi.
“A prioridade será a efetividade na prestação jurisdicional. Temos mais de 70 mil processos em execução pendentes de solução. São milhares de reclamantes que clamam por isso”, destacou a nova presidente. Uma das maneiras de alcançar esse objetivo, segundo a magistrada, será ampliar o setor do Tribunal responsável pelas buscas patrimoniais, auxiliando dessa forma os magistrados e conferindo maior eficácia aos esforços de execução.
Restrições orçamentárias
Para reforçar a estrutura do Tribunal a fim de aumentar a cobrança dos créditos devidos, será necessário driblar as restrições financeiras pelas quais a instituição deverá passar a partir do próximo ano, quando a verba orçamentária irá retornar ao patamar de 2016 (corrigido apenas pela inflação), um dos mais enxutos da história recente da Justiça do Trabalho. O teto está previsto na Emenda Constitucional 95/2016.
“A Justiça do Trabalho, apesar de todas as limitações, deve continuar cumprindo a sua função constitucional com excelência. Teremos que ser eficientes, otimizar os recursos, buscar mais produtividade e evitar o retrabalho. Não será fácil, mas é possível”, frisou a nova presidente, complementando que a gestão vai se pautar por um diálogo aberto e constante, tanto interna quanto externamente, com magistrados, servidores, Ordem dos Advogados (OAB-SC) e Ministério Público do Trabalho (MPT-SC).
Cenário difícil
Ficou a cargo do desembargador Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira fazer a saudação aos empossados em nome da corte. Inicialmente o magistrado ressaltou que os novos dirigentes assumem a responsabilidade em “um dos períodos mais difíceis dos últimos tempos” e que essas dificuldades “são de ordem política, jurídica, social e econômica”.
“A escassez de recursos orçamentários para o cumprimento das básicas atribuições da Justiça do Trabalho, que já é enorme, tende a piorar nos próximos tempos”, frisou o magistrado, acrescentando que as “mudanças constantes na nossa legislação social trazem insegurança jurídica e uma inegável precarização nas relações de trabalho, em que pese a salutar busca de diminuição da litigiosidade em nossa área”.
Garibaldi Ferreira concluiu enaltecendo a preparação dos empossados para lidar com o cenário descrito. “Expresso aos nossos novos dirigentes a certeza de que, com suas capacidades de trabalho, preparo intelectual, disposição e comprometimento para com esta instituição, de todos nós conhecidos e reconhecidos, tudo farão para que o TRT da 12ª região prossiga na sua caminhada histórica de ser sempre um dos melhores e mais inovadores Tribunais do Trabalho”, afirmou.
Parceiros institucionais
Em nome da OAB de Santa Catarina falou o advogado Pedro Cascaes Neto. Atuante em Blumenau, cidade onde a nova presidente exerceu suas atividades por 17 anos, ele ressaltou em seu discurso que a manutenção e o fortalecimento da Justiça do Trabalho são bandeiras defendidas pela entidade de classe.
“Acreditamos que o equilíbrio de forças entre o capital e a mão de obra dependem de uma atuação altiva, independente e especializada, como tem prestado ano após ano a magistratura laboral brasileira. Quiçá pudéssemos ter em outras áreas do Direito o mesmo grau de especialização que existe na justiça trabalhista. Quem quer ver o seu fim deveria entender que a medição é pela régua alta, e não o contrário”, assinalou o advogado.
O chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Marcelo Goss Neves, ressaltou as qualidades demonstradas pela presidente durante sua atuação como gestora, inicialmente regional e depois nacional, do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
Marcelo Neves lembrou de um evento que participaram, no qual Lourdes Leiria discursou sobre o tema. “Hoje vejo que aquela mesma pessoa está alcançando aquilo que a esperava, a Presidência do TRT-SC, para dar o mesmo exemplo daquela vez, de uma pessoa forte, serena e disposta a enfrentar qualquer desafio para que seus colegas, e principalmente a sociedade, fiquem melhores”, concluiu.
A posse da desembargadora Lourdes Leiria foi prestigiada por diversas autoridades, como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Breno Medeiros. Além dele, compuseram a mesa o ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz, a procuradora-chefe da Procuradoria do Contencioso do Estado, Elisângela Strada, representando o governador, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, assim como o procurador Marcelo Goss Neves e o advogado Pedro Cascaes Neto, já citados.
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- Assista à sessão na íntegra.
Texto: Carlos Nogueira / Foto: Adriano Ebenriter
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