Suspensão de Prazos de 2017

SUSPENSÃO DE PRAZOS DE 2017

Esta página registra os eventos, NÃO PREVISTOS NO CALENDÁRIO INSTITUCIONAL, que suspendem os prazos processuais, à exceção do recesso regimental e da hipótese referida no art. 220 do CPC.

As situações de suspensão de prazos previstas em lei (feriados) podem ser verificadas na página “Calendário Institucional”.
 
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
07 A 20 Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus do TRT 12ª Região Conforme Proad nº 5.014 e 5.639/2016. RA Nº 7/2016
20-12-16 a 20-01-17 no âmbito do TRT 12ª Região Considera o dia 23-01-2017 (2º feira) como o reinício da contagem dos prazos processuais. Portaria SEAP/CR n.º 386/2016
FEVEREIRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
20-02 a 06-03 Foro Trabalhista de São José

Mudança das instalações do Fórum Trabalhista de São José

 Ato SEAP n.º 3/2017
MARÇO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
20-02 a 06-03 Foro Trabalhista de São José Mudança das instalações do Fórum Trabalhista de São José Ato SEAP n.º 3/2017
ABRIL
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
24-04 a 01-05 2ª Vara do Trabalho de Blumenau Reforma e a consequente readequação das instalações Ato SEAP n.º 25/2017
24-04-2017 Foro Trabalhista
de São José

Problemas de energia elétrica   

 Ato SEAP n.º 29/2017
28-04-2017 no âmbito do TRT 12ª Região em virtude de greve geral programada Ato SEAP n.º 30/2017
MAIO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
24-04 a 01-05 2ª Vara do Trabalho de Blumenau Reforma e a consequente readequação das instalações Ato SEAP n.º 25/2017
19-05-2017 Vara do Trabalho de Fraiburgo Problemas de
energia elétrica		 Ato SEAP n.º 45/2017
JUNHO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
1º e 02 Foro Trabalhista de Rio do Sul Fortes chuvas que assolaram a cidade de Rio do Sul Ato SEAP n.º 47/2017
05 a 09 Foro Trabalhista de Rio do Sul Fortes chuvas que assolam a região Ato SEAP n.º 49/2017
05 e 06 Foro Trabalhista de Lages Fortes chuvas que assolam a região Ato SEAP n.º 50/2017
06 Foro Trabalhista Blumenau Fortes chuvas que assolam a região Ato SEAP n.º 51/2017
JULHO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
AGOSTO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
SETEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
OUTUBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
09 a 13 Foro Trabalhista
de Lages		 Conforme Requerimento formulado pela Procuradora Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional - SC, Proad n.º 10398/2017 Ato SEAP n.º 94/2017
09 a 13 Vara do Trabalho de Curitibanos Conforme Requerimento formulado pela Procuradora Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional - SC, Proad n.º 10398/2017 Ato SEAP n.º 94/2017
09 a 13 Vara do Trabalho de Caçador Conforme Requerimento formulado pela Procuradora Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional - SC, Proad n.º 10398/2017 Ato SEAP n.º 94/2017
09 a 13 Vara do Trabalho de Concórdia Conforme Requerimento formulado pela Procuradora Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional - SC, Proad n.º 10398/2017 Ato SEAP n.º 94/2017
09 a 13 Vara do Trabalho de Fraiburgo Conforme Requerimento formulado pela Procuradora Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional - SC, Proad n.º 10398/2017 Ato SEAP n.º 94/2017
09 a 13 Vara do Trabalho de Joaçaba Conforme Requerimento formulado pela Procuradora Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional - SC, Proad n.º 10398/2017 Ato SEAP n.º 94/2017
09 a 13 Vara do Trabalho de Videira Conforme Requerimento formulado pela Procuradora Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional - SC, Proad n.º 10398/2017 Ato SEAP n.º 94/2017
31-10 a 10-11 2º grau de
jurisdição		 Estabelece diretrizes para a contagem de prazos processuais, bem como suspende a expedição de notificações processuais, no período de 31 de outubro a 10 de novembro de 2017, no 2º grau de jurisdição. Ato SEAP n.º 104/2017
NOVEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
31-10 a 10-11 2º grau de 
jurisdição		 Estabelece diretrizes para a contagem de prazos processuais, bem como suspende a expedição de notificações processuais, no período de 31 de outubro a 10 de novembro de 2017, no 2º grau de jurisdição. Ato SEAP n.º 104/2017
DEZEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
20-12-2017 a
31-12-2017		 Tribunal e Varas do Trabalho

Recesso Regimental

(20-12-17 a 06-01-18)

 Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
20-12-2017 a
31-12-2017		 Tribunal e Varas do Trabalho

Suspensão de prazo

(20-12-17 a 20-01-18)

 

 Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal