SUSPENSÃO DE PRAZOS DE 2017

Esta página registra os eventos, NÃO PREVISTOS NO CALENDÁRIO INSTITUCIONAL, que suspendem os prazos processuais, à exceção do recesso regimental e da hipótese referida no art. 220 do CPC.

As situações de suspensão de prazos previstas em lei (feriados) podem ser verificadas na página “Calendário Institucional”.

 
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
07 A 20Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus do TRT 12ª RegiãoConforme Proad nº 5.014 e 5.639/2016.RA Nº 7/2016
20-12-16 a 20-01-17no âmbito do TRT 12ª RegiãoConsidera o dia 23-01-2017 (2º feira) como o reinício da contagem dos prazos processuais.Portaria SEAP/CR n.º 386/2016
FEVEREIRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
20-02 a 06-03Foro Trabalhista de São José

Mudança das instalações do Fórum Trabalhista de São José

Ato SEAP n.º 3/2017
MARÇO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
20-02 a 06-03Foro Trabalhista de São JoséMudança das instalações do Fórum Trabalhista de São JoséAto SEAP n.º 3/2017
ABRIL
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
24-04 a 01-052ª Vara do Trabalho de BlumenauReforma e a consequente readequação das instalaçõesAto SEAP n.º 25/2017
24-04-2017Foro Trabalhista
de São José

Problemas de energia elétrica   

Ato SEAP n.º 29/2017
28-04-2017no âmbito do TRT 12ª Regiãoem virtude de greve geral programadaAto SEAP n.º 30/2017
MAIO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
24-04 a 01-052ª Vara do Trabalho de BlumenauReforma e a consequente readequação das instalaçõesAto SEAP n.º 25/2017
19-05-2017Vara do Trabalho de FraiburgoProblemas de
energia elétrica		Ato SEAP n.º 45/2017
JUNHO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
1º e 02Foro Trabalhista de Rio do SulFortes chuvas que assolaram a cidade de Rio do SulAto SEAP n.º 47/2017
05 a 09Foro Trabalhista de Rio do SulFortes chuvas que assolam a regiãoAto SEAP n.º 49/2017
05 e 06Foro Trabalhista de LagesFortes chuvas que assolam a regiãoAto SEAP n.º 50/2017
06Foro Trabalhista BlumenauFortes chuvas que assolam a regiãoAto SEAP n.º 51/2017
JULHO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
AGOSTO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
SETEMBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
OUTUBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
09 a 13Foro Trabalhista
de Lages		Conforme Requerimento formulado pela Procuradora Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional - SC, Proad n.º 10398/2017Ato SEAP n.º 94/2017
09 a 13Vara do Trabalho de CuritibanosConforme Requerimento formulado pela Procuradora Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional - SC, Proad n.º 10398/2017Ato SEAP n.º 94/2017
09 a 13Vara do Trabalho de CaçadorConforme Requerimento formulado pela Procuradora Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional - SC, Proad n.º 10398/2017Ato SEAP n.º 94/2017
09 a 13Vara do Trabalho de ConcórdiaConforme Requerimento formulado pela Procuradora Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional - SC, Proad n.º 10398/2017Ato SEAP n.º 94/2017
09 a 13Vara do Trabalho de FraiburgoConforme Requerimento formulado pela Procuradora Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional - SC, Proad n.º 10398/2017Ato SEAP n.º 94/2017
09 a 13Vara do Trabalho de JoaçabaConforme Requerimento formulado pela Procuradora Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional - SC, Proad n.º 10398/2017Ato SEAP n.º 94/2017
09 a 13Vara do Trabalho de VideiraConforme Requerimento formulado pela Procuradora Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional - SC, Proad n.º 10398/2017Ato SEAP n.º 94/2017
31-10 a 10-112º grau de
jurisdição		Estabelece diretrizes para a contagem de prazos processuais, bem como suspende a expedição de notificações processuais, no período de 31 de outubro a 10 de novembro de 2017, no 2º grau de jurisdição.Ato SEAP n.º 104/2017
 
NOVEMBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
31-10 a 10-112º grau de 
jurisdição		Estabelece diretrizes para a contagem de prazos processuais, bem como suspende a expedição de notificações processuais, no período de 31 de outubro a 10 de novembro de 2017, no 2º grau de jurisdição.Ato SEAP n.º 104/2017
DEZEMBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
20-12-2017 a
31-12-2017		Tribunal e Varas do Trabalho

Recesso Regimental

(20-12-17 a 06-01-18)

Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
20-12-2017 a
31-12-2017		Tribunal e Varas do Trabalho

Suspensão de prazo

(20-12-17 a 20-01-18)

 

Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal