Magistrado sugere inclusão de cláusula coletiva para reflexão sobre acidentes de trabalho

29/04/2014 16h03
Encontro em Criciúma trata do PTS
Juiz Ricardo Jahn (ao centro, de terno) fez a proposta durante evento do Programa Trabalho Seguro em Criciúma, que reuniu cerca de 100 pessoas

O Fórum de Criciúma sediou, na segunda-feira (28), um evento que serviu para homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e também para uma reflexão sobre o problema, que nos últimos três anos tem superado 700 mil casos anuais. Organizado pelo juiz Ricardo Jahn, gestor regional do Programa Trabalho Seguro ao lado do desembargador Amarildo Carlos de Lima, o evento marcou o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e contou com aproximadamente 100 pessoas. 

O magistrado (foto) fez uma sugestão aos representantes de sindicatos profissionais e patronais. Propôs que nos acordos e convenções coletivas seja incluída uma cláusula que reserve, sempre em 28 de abril, duas horas da jornada para análise dos dados de acidentes de trabalho no ano anterior, além de realização de palestras sobre segurança do trabalho com a presença de empregadores e trabalhadores.Juiz jhan em palestra em Criciúma

"É uma forma de manter viva a discussão sobre o tema e forçar uma mudança de comportamento. Afinal de contas, ninguém quer perder algum ente querido trabalhando, as empresas não buscam ser notícias de jornal em razão disso e tampouco o governo tem interesse em despender cada vez mais recursos previdenciários”, argumentou o magistrado.

Várias categorias e instituições enviaram representantes, entre elas o MPT, Procuradoria do INSS, OAB-SC, sindicatos de diversas categorias profissionais e patronais, Universidade do Extremo-Sul Catarinense (Unesc), Associação das Vítimas de Acidentes de Trabalho, além de advogados, empresários e trabalhadores em geral.

Excesso de confiança

Ricardo Jahn também aproveitou a oportunidade para apresentar alguns números (veja ao final do texto). Um que chamou bastante atenção foi o levantamento do Instituto Fator Humano, realizado em colaboração com outras instituições. Se for mantida a média de casos anuais no Estado (46,3 mil), nos próximos 30 anos aproximadamente 1,4 milhão de trabalhadores vão sofrer algum tipo de afastamento, seja por acidente ou doença do trabalho. “Isso correspondente quase à totalidade da força de trabalho com carteira assinada no Estado, atualmente em 1,6 milhão de pessoas”, analisa Jahn.

O juiz acredita ser necessária uma mudança de comportamento, tanto por parte das empresas quanto dos trabalhadores. “Frequentemente, um procedimento simples de segurança que uma empresa adota pode evitar uma tragédia. Já o trabalhador, por vezes deixa de usar algum equipamento por excesso de confiança, acreditando que nunca acontecerá com ele”, ilustrou o magistrado.
 

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