O Programa Trabalho Seguro está sob nova coordenação em Santa Catarina. Foi publicada na terça-feira (02) a Portaria GP 96/2014, que delega ao desembargador Amarildo Carlos de Lima a gestão do Programa Trabalho Seguro, criado em 2012 pelo CSJT a fim de estimular a prevenção dos acidentes de trabalho em todo o país. Ele sucede o juiz Alexandre Ramos, atualmente no cargo de gestor regional de metas.
O desembargador ainda está se inteirando do Programa, mas adianta que sua linha de atuação irá focar a conscientização como forma de prevenção. E não somente dos empregadores. “Queremos romper aquela ideia, muito comum entre os trabalhadores, de que o acidente só acontece com o colega”, diz o desembargador, que será auxiliado pelo juiz Ricardo Jahn, da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma.
A primeira iniciativa está marcada para o final deste mês, durante a semana temática que o Tribunal Superior do Trabalho está preparando em razão do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, em 28 de abril. A exemplo da corte superior, o TRT-SC irá recomendar aos magistrados que incluam em pauta, preferencialmente, processos envolvendo acidentes de trabalho, fazendo referência ao dia especial na ata de audiência.
Outra tarefa do novo gestor regional será gerenciar os 20 protocolos de intenção assinados com instituições públicas e privadas desde setembro de 2012. O desembargador pretende, num segundo momento, conversar com os participantes sobre os planos de ação de prevenção, a fim de transportar as boas intenções do papel para a prática. “Queremos nos colocar à disposição dos parceiros, inclusive saber em que podemos ajudar. O importante é que o Programa tenha efetividade”, afirma Amarildo de Lima.
Pesquisa encomendada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e divulgada em dezembro do ano passado revelou que, entre 2005 e 2011, Santa Catarina teve um número de afastamentos por doenças 48% superior a média nacional. Realizado conjuntamente pela UFSC e pela Univali, o levantamento levou três anos para ficar pronto e analisou a quantidade e o tipo de benefícios previdenciários concedidos para trabalhadores no período estudado, com base em dados da plataforma de informações da Previdência Social, a Dataprev. Os pesquisadores levaram em consideração as 15 atividades econômicas que mais empregam no Estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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