Juízes auxiliares do Programa Trabalho Seguro participam do evento
Cerca de 500 pessoas, entre empresários e trabalhadores, são esperadas no “Seminário NR-35 – Trabalho em Altura”, que será realizado na quinta e na sexta-feira no Centro de Eventos Multiuso de São José, na Grande Florianópolis.
Idealizado pelo Fórum de Saúde e Segurança do Trabalhador em Santa Catarina, o evento discutirá os diversos aspectos ligados as atividades de trabalho em altura, como aspectos jurídicos, treinamento, organização, análise de riscos, dificuldades na avaliação médica, uso de medidas estatísticas para a tomada de decisão, dentre outros.
Um dos objetivos é minimizar os números de acidentes e mortes relacionados às atividades em altura . A maioria deles acontece, principalmente, no setor da construção civil e elétrico. Em 2012, em todo o estado, foram registrados mais de 3 mil acidentes de trabalho relacionados a quedas de altura (Fonte: INSS). Outro dado que assusta é o de óbitos. De 1996 a 2012, 20% das mortes por acidentes de trabalho aconteceram devido a quedas de altura, conforme dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde.
Prevenir ou indenizar
Os palestrantes são ligados ao Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Universidade Federal de Santa Catarina e Fundacentro. Dois juízes do trabalho auxiliares do Programa Trabalho Seguro (PTS) em Santa Catarina vão participar do evento. José Carlos Külzer, da Vara do Trabalho de Palhoça, irá representando o Tribunal para compor a mesa de abertura.
Já Elton Antônio de Salles Filho, da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, participará de uma mesa-redonda em que pretende discutir as responsabilidades objetiva (que independe da culpa do empregador) e subjetiva nos acidentes de trabalho. “À medida que os juízes se aprofundam no estudo desse tema, começam a se dar conta da gravidade do problema e torna-se natural um aumento nos valores das condenações. Portanto, mais vale prevenir do que pagar uma indenização”, alerta o magistrado.
O seminário é direcionado aos profissionais da área de saúde e segurança do trabalho, gerentes de empresas que se relacionam com o tema e contratantes do serviço público e privado que se utilizam de empresas que efetuam este tipo de atividade.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MPT-SC, com informações da Ascom do TRT-SC
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