Setpesc argumentou que paralisação de sete dias determinada pelo Governo do Estado em razão do coronavírus vai acarretar prejuízos para o setor, inviabilizando acordo neste momento
Não houve acordo nas negociações entre patrões e empregados do transporte coletivo de Blumenau. Em audiência por videoconferência conduzida nesta quarta (18) pelo desembargador do TRT-SC Roberto Guglielmetto, relator dos dois dissídios coletivos que envolvem as categorias (um de greve e outro de natureza econômica), o sindicato patronal justificou o recuo em razão da paralisação dos transportes coletivos em todo o estado por sete dias, determinada ontem (17) pelo Decreto 515/2020 do Governo Estadual.
De acordo com o advogado Vitor Marcondes de Lima, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Santa Catarina (Setpesc), a entidade estava otimista em relação à concretização do acordo, depois da proposta feita pelo relator na audiência de terça (17) à tarde, também por vídeo.
Ele argumentou, no entanto, que a publicação do decreto do governador Carlos Moisés algumas horas depois vai trazer “prejuízos inevitáveis para o setor de transporte”, inviabilizado a conciliação. Segundo o advogado, a posição da empresa é no sentido de dar férias coletivas aos empregados.
A procuradora regional do trabalho Sílvia Zimmermann afirmou que a concessão de férias coletivas, neste momento, seria uma medida "inoportuna e inadequada", enquanto o presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau (Sindetranscol), Pradelino Moreira da Silva, disse que aceitava a proposta do TRT-SC.
Diante do impasse, o desembargador Guglielmetto, com a concordância das partes e da representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), suspendeu formalmente as negociações até que as condições que motivaram a edição do Decreto 515/2020 normalizem ou, ao menos, minimizem.
Por outro lado, estimulou que as partes continuem conversando diretamente fora do processo a fim de chegarem a um acordo. A divergência entre patrões e empregados já resultou em três paralisações do transporte coletivo somente neste ano.
Ambos os dissídios seguem agora para manifestação do MPT.
Texto e foto: Clayton Wosgrau
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