Também palestrante no último dia do 3º Módulo de Estudos da Escola Judicial, a juíza do trabalho italiana Tiziana Orrù, do Tribunal de Apelação de Roma, falou sobre as reformas implementadas em seu país em 2010 e 2012 para tornar o processo trabalhista mais célere. Entre elas, o fim do acesso gratuito ao Judiciário, a demissão por motivos econômicos (antes o trabalhador poderia requerer sua reintegração na Justiça) e a simplificação das decisões judiciais.
A juíza italiana disse que as mudanças deram resultados no tocante à celeridade, mas inevitavelmente reduziu o acesso à Justiça, principalmente em razão do fim da gratuidade. “Hoje julgamos basicamente casos sobre demissões, pois o custo para acessar o Judiciário deixou de ser compensador para quem tem uma ação cujo valor seja pequeno”, disse a magistrada.
Sobre este último ponto, por exemplo, o relatório narrativo do processo foi dispensado na elaboração da sentença, que passou a conter apenas o dispositivo (a parte final da decisão, em que são especificadas as condenações) e a fundamentação, ou seja, os motivos que levaram à condenação ou à absolvição.
Com um detalhe: a sentença passou a ser obrigatoriamente lida pelo juiz durante a audiência, com a execução (cobrança da dívida) imediata. “Com esta mudança, os juízes foram 'convidados' a sintetizar suas decisões, pois uma coisa é ler uma decisão de três páginas, outra, uma de 20”, comparou.
Tiziana Orrù explicou que as alterações para acelerar o andamento dos processos foram motivadas por uma drástica ampliação da competência da Justiça do Trabalho italiana, ocorrida em 1998. Naquele ano, os processos movidos por servidores públicos passaram a ser julgados pelos juízes do trabalho. “De uma hora para outra, os juízes passaram a ter que julgar de 2 mil a 2,5 mil processos por ano, quando antes a média era em torno de 500”, recorda.
Texto e fotos: Clayton Wosgrau
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4306 / 4307 /4348 - secom@trt12.jus.br
Leia Também:
Ejud-12 promove debate internacional envolvendo “negociado x legislado”
Magistrado debate impactos do uso da tecnologia no trabalho e na subjetividade do trabalhador
