O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) passou a transmitir ao vivo as sessões colegiadas de suas cinco câmaras de julgamento. A estreia foi na terça-feira (5), com a 6ª Câmara, em uma pauta de 53 processos . Como primeira, as próximas sessões serão transmitidas pelo canal do TRT-SC no YouTube, que você pode acessar clicando aqui: https://www.youtube.com/user/JusticadotrabalhoSC
A decisão de transmitir ao vivo se deu para garantir a publicidade das sessões. Com as medidas adotadas pelo Tribunal para evitar o contágio da covid-19, que seguem as normas expedidas pelos conselhos superiores, os julgamentos não podem ser acompanhados presencialmente, pois os desembargadores estão atuando por videoconferência, de suas casas.
A novidade é que a partir deste mês, com a entrada em vigor da Portaria Conjunta 98/2020, os advogados poderão fazer sustentação oral, desde que o pedido de inscrição seja enviado com 24 horas de antecedência para o e-mail do órgão julgador. Para evitar o represamento da pauta, a mesma norma possibilita ao presidente do órgão julgador limitar o número de processos com sustentação oral, podendo adiar o restante para a sessão posterior.
Confira o calendário de pautas, de acordo com a Câmara:
- 1ª Câmara: 13 e 27 de maio
- 3ª Câmara: 20 de maio
- 4ª Câmara: 13 de maio
- 5ª Câmara: 12 e 26 de maio
- 6ª Câmara: 19 de maio
Texto: Clayton Wosgrau / Arte: Banco de imagens
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4306 / 4307 /4348 - secom@trt12.jus.br
Leia Também:
Presidente da Fetrancesc realiza visita institucional ao TRT-SC
MPT-SC promove audiência pública sobre fraudes nas relações de trabalho na saúde
