Incentivo à contratação de jovens será tema de audiências públicas em todo o país

Com o objetivo de conscientizar empresas na importância da contratação de jovens conforme a Lei 10.097/2000, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) promovem de 2 a 6 de maio a Semana Nacional da Aprendizagem.

Ao longo da semana, o Ministério Público do Trabalho irá promover audiências públicas, em diversos Estados, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho e Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, com a participação de integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, entidades sindicais, organizações governamentais e sociedade civil.

Em Santa Catarina, uma audiência pública será realizada na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, no dia 5 de maio, às 14h. O presidente do TRT-SC, desembargador Gracio Petrone, e a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, desembargadora Lourdes Leiria, participam do evento, que está sendo organizado em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC).

O Ministério do Trabalho e Previdência Social indicou ao MPT as maiores empresas descumpridoras da lei para participação nos eventos e os procuradores convocarão os empregadores. Já a Justiça Trabalhista orientará os empresários sobre o dever legal e social de oferecer a aprendizagem, como forma de prevenir futuras ações judiciais e garantir emprego digno.
Confira a programação nos demais estados:

RIO DE JANEIRO

Na capital carioca, a audiência será realizada no dia 6 de maio no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

SÃO PAULO

O Tribunal Regional da 2ª Região fará uma audiência pública também no dia 6, no auditório do Fórum Rui Barbosa. O edital convida as maiores empresas devedoras de cotas de aprendizagem, segundo as bases de dados do MTPS, MPT e TRT2, além de entidades formadoras, do Fórum de Aprendizagem e outras entidades da sociedade civil que trabalham com o tema, além do Prefeito e do Presidente da Câmara de Vereadores.

CAMPINAS (SP)

Audiência pública no dia 5 de maio, às 13h, no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT/Campinas).

PARANÁ

Audiência pública será no dia 6 de maio, às 14h na Câmara Municipal de Araucária, Grande Curitiba.

GOIÁS

Será realizado um ato público no dia 6 de maio, no Fórum Trabalhista de Goiânia, localizado no Setor Bueno. Previsto para iniciar às 13h30, o evento contará com exposição do Ministério do Trabalho e Emprego de Goiás, MPT, TRT, representantes sindicais e instituições sem fins lucrativos.

PARÁ E AMAPÁ

Os estados darão durante a Semana Nacional da Aprendizagem continuidade ao projeto "Acadêmico Padrinho-Cidadão", realizados desde julho de 2014, e que promove ações de conscientização da sociedade sobre a inserção de jovens em cursos de preparação para a aprendizagem. Voltado para beneficiar estudantes de escolas públicas entre 7 e 18 anos incompletos, o projeto tem como objetivo estimular os acadêmicos para proteger a infância e a adolescência, por meio de auxílio às tarefas escolares, atividades lúdicas, pequenos cursos e outras expressões de solidariedade, no horário em que esses alunos não estão na escola, de modo a impedir que não sejam vítimas do trabalho infantil.

DF e TOCANTINS

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DF/TO) realizará promoverá, em Brasília, uma palestra com um especialista no assunto da aprendizagem, inclusive com dados a respeito do descumprimento da legislação no âmbito do Distrito Federal. Também haverá espaço para depoimentos de dois jovens aprendizes e de uma instituição do poder público que cumpre a legislação.

PERNAMBUCO

Como parte da programação da Semana Nacional de Aprendizagem, a audiência pública acontece no dia 04 de maio, às 9h, na sala de sessões do Pleno do Tribunal Regional da 6ª Região (PE). Para garantir a intersetorialidade na prevenção e erradicação do trabalho infantil, entidades governamentais e não-governamentais que atuam no segmento, empresas, sindicatos, imprensa e sociedade civil foram convidadas a participar do encontro.

BAHIA

Realização da audiência pública no dia 6 de maio, 8h30, no auditório do Pleno do Tribunal Regional da 5ª Região (BA). A presidente do FOBAP, Marli Pereira, falará sobre " Aprendizagem, uma política pública inclusiva - projetos especiais e experiências bem sucedidas." O evento contará ainda com a fala de dois aprendizes, contando suas experiências, um deles participante do programa na modalidade cota social e, outro, de programa de aprendizagem comum. Empresários também falarão contando a experiência exitosa na contratação de aprendizes.

SERGIPE

Em Aracaju, será realizada audiência pública no dia 3/5 para tratar do cumprimento da legislação sobre aprendizagem profissional. O evento marcado para às 08h, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região será aberto à participação de quaisquer interessados, em especial, empresas privadas ou públicas, entidades do sistema S, entidades qualificadoras, organizações governamentais e não-governamentais, entidades sindicais e demais órgãos integrantes do rede de proteção da criança e do adolescente, fóruns, comitês, comissões, órgãos colegiados que atuem no combate ao trabalho infantil e profissionalização de jovens e adolescentes.

RIO GRANDE DO SUL

Realização de audiência coletiva no dia 06 de maio e um mini curso durante todo o dia sobre trabalho infantil na Escola Judicial do Tribunal Regional da 4ª Região. Haverá também, a princípio, a exibição da orquestra formada por jovens aprendizes.

CEARÁ

No dia 2 de maio, início da semana, será realizada uma visita de escolas profissionalizantes ao Tribunal Regional da 7ª Região (CE) para palestra com a analista regional do Programa Aprendiz do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE , Alinne Nunes, sobre o tema A Lei da Aprendizagem e Inserção no mercado de Trabalho. Lançamento da Vitrine da Aprendizagem na biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.3. Exposição sobre os programas de aprendizes do TRT (fotografias) e exposição do material cedido pela SRTE e MPT (Projeto Peteca - pinturas feitas por crianças e adolescentes, exposição de cordéis, esquetes e vídeos a serem divulgados na internet, durante toda a semana) . A contratação de aprendizes por empresas de médio e grande porte da região metropolitana de Fortaleza também será o tema de uma audiência pública no dia 3 de maio, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE.

PIAUÍ

Em Teresina (PI), uma audiência pública para tratar do tema "Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem", será realizada no dia 06 de maio, às 9h, no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, localizado na Rua 24 de Janeiro, 181/ Norte.

RIO GRANDE DO NORTE

No dia 03 de maio, o TRT da 21ª Região realizará uma mesa redonda será realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte para abordar a aprendizagem. No dia 04 de maio haverá uma audiência pública em parceria com o MPT e MTPS, com as empresas, sindicatos e instituições formadoras. Já no dia 5, dois encontros com os estudantes de escolas públicas no CAIC serão realizados em parceria com o TJC da AMATRA 21, às 9h e às 14h, oportunidade em que se falará diretamente com os adolescentes que podem ser incluídos no programa de aprendizagem.

ALAGOAS

No dia 2 de maio, o TRT da 19ª Região realizará audiência pública para tratar do cumprimento da legislação sobre aprendizagem profissional. A audiência é aberta à participação de quaisquer interessados.

Fonte: Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com informações do TRT-SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4306 4320 4348 - secom@trt12.jus.br