Santa Catarina é o terceiro estado com casos de trabalho infantil, atrás apenas do Maranhão e do Piauí e só em 2015, 169 acidentes de trabalho ocorreram com crianças e adolescentes. Os dados foram passados para estudantes do curso de Direito da Unesc, que na noite desta terça-feira (28) debateram o assunto com a desembargadora do Trabalho Lourdes Leiria, durante o Colóquio de Direitos Humanos e Sociedade, realizado em Criciúma.
Na palestra, “Trabalho Infantil: Estímulo à Aprendizagem”, a desembargadora mostrou a situação de diversas crianças e adolescentes vítimas de acidentes em Santa Catarina, e falou sobre ações para coibir a situação. “Não há equipamentos de segurança para crianças e adolescentes. E não existe porque elas não deveriam estar trabalhando. Elas não têm a noção do perigo que correm”, afirmou a magistrada, que também é corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – Santa Catarina.
A desembargadora lembrou que menores de 16 anos de idade não podem trabalhar, mas somente atuar na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. “Criança que trabalha não é feliz. Ela não sorri, não tem mais o brilho nos olhos. Além disso, o trabalho infantil tira as crianças da escola. Cansadas após longas jornadas, elas não conseguem ter ânimo para estudar”.
Debate tem aumentado
De acordo com o juiz da Vara do Trabalho de Araranguá, Rodrigo Goldschmidt, é importante que debates como o realizado pelo Colóquio da Unesc se tornem cada vez mais frequentes. Já a representante do Ministério Público do Trabalho, Tais Bruch, lembrou que o trabalho infantil tira oportunidades das crianças e adolescentes e consolida a pobreza, criando mais obstáculos para a ascensão social e o crescimento das pessoas submetidas a ele.
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Texto: Setor de Comunicação da Unesc / Foto: Milena Nandi
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