Criado para acelerar a solução de processos trabalhistas através do acordo entre as partes, o Centro Judiciário de Cidadania e Solução de Conflitos do Fórum Trabalhista de Florianópolis completa cinco meses em novembro. Os números revelam o sucesso da iniciativa: mais da metade dos processos (56%) colocados em pauta no Centro resultaram em conciliação - a média estadual é de 48%.
Apesar de ter iniciado em junho, as estatísticas começaram a ser levantadas apenas no final de agosto. Durante esse período, dos 757 processos colocados na pauta pelas varas da Capital, 426 resultaram em acordo entre as partes.
O Centro funciona de terça a quinta-feira, sempre pela manhã, no terceiro andar do Fórum da Capital. Seu espaço é composto por catorze mesas redondas, duas para cada vara – uma para a conciliação e a outra para a homologação dos acordos –, sob a coordenação do juiz titular da 2ª Vara , Válter Túlio Amado Ribeiro. “A resolução do conflito proporciona um novo horizonte para o trabalhador, corta a ligação com o passado e o reabilita para uma nova atividade”, afirma o magistrado.
Advogados aprovam iniciativa
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB de Santa Catarina, Ramon Carmes, enxerga a iniciativa de forma positiva. “A criação do Centro de Solução de Conflitos foi excelente. Nele, o autor recebe o que pretendia, o empregador obtém o acordo e no final todos ganham com a celeridade processual”, avalia o advogado.
“No final de outubro estive com o juiz Válter Túlio e encaminhei algumas sugestões para aprimorar ainda mais as atividades, como a adição de novas mesas para homologar os acordos, aumentando a celeridade”, acrescenta Carmes.
Segunda instância
O segundo grau também vai contar com um Centro de Solução de Conflitos. O local irá funcionar no andar térreo do prédio anexo da sede administrativa do Tribunal, na Rua Esteves Júnior (antigo Fórum Trabalhista da Capital), e irá entrar em funcionamento em breve.
A criação desses espaços de conciliação está fundamentada na Resolução 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, (CSJT), que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista.
Texto: Carlos Nogueira / Foto: Adriano Ebenriter (arquivo)
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