Mais de 3,6 mil pessoas foram atendidas pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 21 e 25 de novembro. Em sua 11ª edição, o evento promoveu um total de 894 audiências para buscar uma solução negociada entre trabalhadores e empregadores, o que aconteceu em 45% das tentativas. Os acordos vão garantir o pagamento de R$ 5,8 milhões em dívidas trabalhistas.
Além de concluir processos que poderiam levar anos — na VT de Araranguá, por exemplo, uma das ações era de 1998 — a pauta especial de julgamentos tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para formas alternativas de resolver conflitos, ainda pouco utilizadas no Brasil, especialmente fora da Justiça do Trabalho.
Nesta terça (29), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou um balanço parcial do evento, que teve mais de 620 mil audiências em todo o país, quase o dobro do ano passado. “Isso indica uma necessidade da sociedade e o início de uma mudança de cultura”, afirmou a ministra, pontuando que o objetivo do Judiciário deve ser a pacificação social.
Via WhatsApp
Em Santa Catarina, a Semana teve até aperto de mão “virtual”. Por meio do WhatsApp, o juiz do trabalho Charles Baschirotto Felisbino conseguiu negociar um acordo no valor de R$ 500 mil entre o Itaú e um correspondente bancário terceirizado de Joinville.
No Centro de Conciliação do Fórum Trabalhista de Florianópolis, espaço projetado para permitir a realização de até sete audiências simultâneas, a pauta especial foi movimentada e ganhou destaque na imprensa. “Se é possível um consenso, ele sempre será melhor que uma decisão imposta”, avalia o juiz do trabalho Válter Túlio Amado Ribeiro.
Texto e arte: Fábio Borges
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