A Justiça do Trabalho e o Município de Rio do Sul vão assinar um termo de cooperação para combater o trabalho infantil na região. A parceria será formalizada no dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, entre o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho do município, Leonardo Fischer, e o prefeito José Thomé.
A jurisdição trabalhista de Rio do Sul abrange cinco dos 30 municípios catarinense com maior índice de trabalho infantil em Santa Catarina, na faixa dos 10 aos 14 anos, de acordo com o IBGE: Presidente Nereu, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Petrolândia e Leoberto Leal.
Uma das ações previstas será a visitação de crianças da rede pública ao Fórum Trabalhista. “Queremos mostrar que há opções e que o trabalho precoce pode expor a criança e o adolescente a situações de violência, envolvendo até mesmo o tráfico e a prostituição”, diz Fischer, que integra o Comitê Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em Santa Catarina. O magistrado quer desenvolver um trabalho de conscientização, aproximando-se dos municípios e das comunidades rurais.
Ações
As primeiras conversas para tratar da parceria ocorreram esta semana. Estiveram no Fórum do Rio do Sul a técnica de referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Santa Catarina, Juracy Sachetti dos Santos, a secretária de assistência e desenvolvimento social de Rio do Sul, Danielle Zanella, e uma das diretoras da respectiva secretaria, Noemia Gemelli.
O Município tem ações marcadas para o dia 12 e que contarão com a participação da Justiça do Trabalho. Serão duas reuniões (manhã e tarde) com o Centro de Referência Especialização de Assistência Social (Creas) e a Secretaria de Assistência Social envolvendo famílias, crianças e adolescentes. Leonardo Fischer também fará uma palestra na audiência pública marcada para 28 de junho, sobre a Lei da Aprendizagem.
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