Escola Judicial do TRT-SC mobiliza juízes das 30 jurisdições para discutir segurança no trabalho

Atividades acontecem em oito municípios com participação de especialistas e representantes de diversas instituições ligadas ao tema

23/04/2014 10h50, atualizada em 25/08/2020 19h02

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina vai promover, na quinta (24) e na sexta-feira (25), uma série de atividades com foco na prevenção de acidentes de trabalho em oito municípios. O evento faz parte de uma programação especial que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) está organizando em todo o país, entre os dias 22 e 28, em referência ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, lembrado anualmente em 28 de abril. As atividades integram o Programa Trabalho Seguro, implantado pela Justiça do Trabalho em 2012.

banner trabalho seguro - trabalhador com capacete em obra Em Santa Catarina, o evento está sendo organizado pela Escola Judicial do TRT-SC, responsável pela formação e capacitação dos magistrados, em conjunto com as unidades judiciárias locais. O objetivo é realizar um grande debate sobre segurança do trabalho, identificando as dificuldades de cada região e apontando possíveis soluções para redução do número de acidentes de trabalho, que em Santa Catarina chegou a 44.525 em 2012 – sexto Estado no ranking de ocorrências.

As atividades foram definidas de acordo com as particularidades de cada uma das oito regiões socioeconômicas, compreendendo as 30 jurisdições da Justiça do Trabalho. Envolvem palestras, painéis, oficinas e workshops, realizados em locais diversos. Além de juízes e procuradores do trabalho, advogados e peritos judiciais, também foram convidados a participar auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), representantes sindicais e especialistas no assunto.

Programação

Na Grande Florianópolis, por exemplo, um painel irá discutir os limites da responsabilidade do empregador e a conduta que se deve exigir do empregado em relação à segurança no ambiente de trabalho. Duas grandes oficinas – uma sobre insalubridade e periculosidade e outra sobre acidente de trabalho e doença ocupacional – pretendem discutir os problemas mais recorrentes na região de Joinville.

Na região de Criciúma, o foco dos debates serão o nexo técnico epidemiológico do INSS e os riscos ocupacionais decorrentes da exposição do amianto. Em Joaçaba, o evento está voltado para os problemas verificados nos frigoríficos, atividade econômica que vem liderando há alguns anos o ranking de acidentes de trabalho no Estado, mesmo com uma redução de quase 30% das ocorrências desde 2010. Em 2012, último dado disponível, foram 1.831 casos.

Em Blumenau, dois painéis vão traçar um diagnóstico da segurança do trabalho na região, incluindo o Vale do Itajaí. Também vão ser abordados aspectos processuais das perícias ocupacionais e de insalubridade. Juízes, procuradores do trabalho e peritos em medicina e engenharia que atuam em processos das jurisdições de Lages e Curitibanos vão participar de um grande workshop em Lages sobre acidentes de trabalho.

Em Chapecó, na quinta-feira, está programada uma oficina de quase cinco horas sobre relações institucionais em segurança do trabalho, com a participação de magistrados, procuradores do trabalho e auditores do MTE. Na sexta, o evento irá abordar questões relevantes sobre perícias. Um em cada quatro processos recebidos em 2012 pelo Foro de Chapecó envolvia acidente de trabalho – o maior índice do Estado.