Cejusc deverá receber de 60 a 100 audiências por semana
A Justiça do Trabalho inaugura nesta sexta-feira (15) o Centro de Conciliação Trabalhista (Cejusc) de Rio do Sul, principal município do Alto Vale do Itajaí, com 70 mil habitantes. O espaço funcionará dentro do Fórum Trabalhista da cidade e foi planejado para estimular o diálogo entre trabalhadores e patrões, facilitando possíveis tentativas de acordo.
"É um ambiente amplo, confortável e menos formal, que naturalmente vai facilitar a aproximação e o entendimento entre as partes", descreve o juiz da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, Leonardo Fischer, que também assume a coordenação do Centro.
O novo espaço tem mesas redondas e permite que várias tentativas de conciliação sejam realizadas de forma simultânea, dando mais tempo para que as partes possam conversar e amadurecer propostas. As reuniões são conduzidas por juízes e servidores especialmente capacitados para atuar nas conciliações, e os visitantes poderão contar ainda com fraldário, espaço para crianças e estacionamento.
“Energia renovada”
Segundo o coordenador do Centro, a mudança de ares também terá impacto sobre a equipe do fórum. “O deslocamento para um local fora do ambiente cotidiano traz um novo ânimo, uma energia renovada, que ajuda a ventilar ideias e abordagens”, avalia Fischer, enaltecendo o modelo proposto pelo Cejusc.
No ano passado, as duas varas do trabalho de Rio do Sul solucionaram um total de 3,3 mil processos, sendo 40% deles (1,3 mil) pela via da conciliação. Embora esse índice esteja abaixo da média estadual no período (45,2%), Fischer pondera que a estatística é afetada pelo alto número de facções na cidade. Como os trabalhadores produzem peças de roupa para diversas empresas, alguns processos se tornam mais complexos.
"Muitas vezes a ação tem oito ou nove réus. Às vezes conseguimos o acordo com oito, mas se apenas um deles não aceitar, o processo sai da estatística da conciliação", explica o juiz.
Para o magistrado, outra importante função do Cejusc será a de impulsionar as mediações envolvendo os sindicatos, já que um dos pilares da Reforma Trabalhista está na ampliação da força dos instrumentos coletivos. "Construir bons acordos e convenções coletivas hoje permite evitar uma série de ações trabalhistas no futuro", conclui.
Com a inauguração em Rio do Sul, passam a ser nove os centros de conciliação instalados na Justiça do Trabalho de Santa Catarina. O novo modelo já está funcionando nos fóruns de Florianópolis (1º e 2º graus), Itajaí, Jaraguá do Sul, São José, Joinville, Lages e Blumenau.
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O que são os Cejuscs Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), ou simplesmente Centros de Conciliação, são espaços projetados para incentivar a autocomposição entre as partes, com um funcionamento distinto de uma audiência tradicional. Nesse ambiente, o juiz atua como um orientador da negociação que transcorre entre os envolvidos no processo, e não como julgador. O leiaute também é diferenciado e segue as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com mesas redondas para facilitar a conversa e imagens de paisagens nas paredes, buscando inspirar paz e tranquilidade. |
Serviço
O quê: Inauguração do Centro de Conciliação do Fórum Trabalhista de Rio do Sul
Local: Rua XV de Novembro, nº 1301 - Térreo - Laranjeiras, Rio do Sul
Quando: Sexta (15), às 11h
Para agendar uma conciliação: (47) 3531.4599 ou cejuscrsl@trt12.jus.br
A inauguração desta sexta terá a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), desembargadora Mari Eleda e do prefeito de Rio do Sul, além de advogados, representantes de sindicatos, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados
Texto: Fábio Borges\ Imagem: Arquivo
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