Corregedor planeja repetir iniciativas que deram certo em 2018
Na próxima segunda (25), será dado início a mais um calendário de correições regionais, realizadas nas 60 unidades de primeiro grau do estado. O primeiro local a receber a equipe da Corregedoria será o Fórum de Blumenau, seguido do de Brusque, também na próxima semana.
Em 2018, todas as varas do trabalho foram inspecionadas presencial e semipresencialmente: após análise dos processos selecionados ainda na Secretaria da Corregedoria, o corregedor e a equipe se deslocam até a unidade para concluir os trabalhos e verificar a regularidade dos procedimentos adotados. Nas visitas também são realizadas audiências com advogados e partes interessadas e reuniões com magistrados e servidores, além da averiguação das instalações das unidades.
O corregedor do TRT-SC, desembargador José Ernesto Manzi, destaca que em 2018 foi também adotado um novo modelo correcional, o qual pretende repetir este ano. Ele consiste na realização de um procedimento antes da inspeção propriamente dita, em que as varas recebem, com prazo razoável de antecedência, um relatório preliminar com os problemas encontrados. É como se fosse uma pré-correição. “Deste modo, é possível que sejam feitos os ajustes possíveis para que na data da correição façamos apenas a sintonia fina, os acertos finais”, explica.
Esta prática é adotada, segundo o desembargador, para que seja mantido com os diretores de secretaria um diálogo aberto sobre os problemas e possíveis soluções. “Vemos a correição como uma forma de disseminação das boas práticas, mais do que apontamento de erros, e procuramos auxiliar no que for possível”, garante Manzi. “Não esquecemos, contudo, do caráter clássico de nossa função: onde o diálogo não funciona ou as más práticas não são corrigidas, utilizamos dos instrumentos corretivos que a lei disponibiliza”, assegura.
2019
Em um cenário de redução de cerca de 30% no ingresso de novas ações, verificado em 2018, a expectativa para este ano, segundo o desembargador, é que se consiga baixar ainda mais o acervo da fase de conhecimento, de modo que ao final do período os processos possam ser solucionados na mesma medida em que ingressarem.
Para que se alcance esse objetivo, umas das alternativas encontradas pela Corregedoria é promover a aproximação entre juízes e diretores de secretaria e o compartilhamento de boas práticas, driblando fatores como a falta de servidores.
“Descobrimos verdadeiras ilhas de excelência, cujas receitas podem e devem ser partilhadas, ainda que com adaptações. O peso do serviço acumulado atrapalha o diálogo entre os juízos, mas estamos buscando ampliá-lo, principalmente com os diretores, para que partilhem suas experiências através de um grupo de WhatsApp que criamos, com intervenções da Secor. Enfim, temos grandes esperanças para este ano”, projeta o corregedor.
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Texto: Camila Velloso \ Foto: Clayton Wosgrau
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