A gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Lourdes Leiria, realizou nesta semana duas palestras a advogados e estudantes de Direito sobre trabalho na infância e a aplicação da lei de aprendizagem. Ambas foram realizadas na Universidade do Contestado (UnC), em Mafra e Canoinhas, e reuniram em torno de 300 pessoas
A magistrada destacou as consequências que o trabalho infantil podem causar na saúde e no futuro das crianças e adolescentes, como doenças musculares, alterações de comportamento e o afastamento escolar. Os estudantes também puderam tirar dúvidas sobre o trabalho doméstico e conferir dados estatísticos dos acidentes sofridos pelos menores enquanto trabalhavam.
Santa Catarina está em segundo lugar no ranking com maior índice de trabalho na faixa entre 5 e 17 anos, com 11,7% de ocupação, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domícilio (PNAD) de 2014. Para Lourdes Leiria, uma das formas de minimizar o problema é oportunizando cotas de aprendizagem para que os adolescentes com idade acima de 14 anos possam, ao mesmo tempo, estudar e se qualificar profissionalmente.
Texto: Luana Cadorin/ Foto: Divulgação
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