Os sete Centros de Conciliação (Cejusc) da Justiça do Trabalho catarinense garantiram no ano passado o pagamento de R$ 189,6 milhões em acordos firmados entre empresas e trabalhadores. Foram ao todo 5,4 mil conciliações firmadas, representando 48,6% do total das tentativas. Os dados são da Secretaria de Gestão Estratégica (Segest) do Tribunal, a partir da compilação de informações fornecidas pelos próprios Centros e pela Secretaria de Tecnologia de Informação do TRT-SC.
Para a presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, o resultado não surpreende. “Sempre confiei no perfil conciliatório de nossos magistrados e servidores, por isso elegi como foco de minha gestão a instalação dos centros de conciliação e a capacitação das equipes nessa temática. O resultado está aí, para nos encher de orgulho”, afirma a presidente, em cuja gestão foram inaugurados cinco centros e capacitados cerca de 120 pessoas, conforme metodologia disseminada pelos Conselhos Superiores.
Um dos Cejuscs que obteve o melhor índice foi o de Itajaí, com 59% de sucesso nas 1.189 tentativas de acordo realizadas. A unidade foi a primeira fora da Capital a receber a estrutura, em maio do ano passado. O coordenador local, juiz do Trabalho Daniel Lisboa, atribui o resultado a um esforço coletivo.
“Todos os juízes do Foro trabalharam eficaz e efetivamente, buscaram um objetivo traçado em conjunto com muito comprometimento. Além disso, os servidores estão qualificados, os advogados cada vez mais integrados na cultura da conciliação, sem esquecer da sociedade, que busca pela solução dos seus problemas,” avalia o magistrado, acrescentando que também foram utilizados métodos como dividir as sessões de audiências em vários dias da semana.
O ranking dos valores conciliados foi liderado pelo Cejusc de Florianópolis, coordenado pelo juiz Válter Túlio Amado Ribeiro desde junho de 2016. Foram ao todo R$ 104 milhões, obtido a partir um índice de 53,2% de acordos.
Os dados também demonstram que o Cejusc de segundo grau garantiu o pagamento de R$ 64,7 milhões. O coordenador do Centro e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Marcel Higuchi, também acredita que o resultado se deve ao trabalho de servidores, gabinetes e a procura das partes para a resolução dos conflitos
“A capacitação dos servidores que auxiliam durante as tratativas e a colaboração dos gabinetes de desembargadores, com o envio de mais processos, contribuíram para o resultado”, avalia o magistrado. “Paralelamente a isso, alguns grandes litigantes estão pedindo pautas concentradas, o que aumenta o volume de acordos”, diz o magistrado.
No Foro de Jaraguá do Sul, região que já foi conhecida pela dificuldade de se fazer acordos, o resultado também surpreendeu. Foram 841 tentativas de conciliação, com 331 processos resolvidos, o que corresponde a 39,3% de sucesso.
“Fizemos um trabalho muito forte de conscientização dos prepostos e advogados para que levem às diretorias das empresas a ideia de que a conciliação é uma excelente solução para o processo, pois se trata de concessões mútuas que beneficiam a ambos”, conta Karolin Guesser, servidora do Cejusc do município, que é coordenado pelos juízes Carlos Aparecido Zardo e Adriana Custódio de Camargo, em sistema de revezamento. A servidora também destaca que o ambiente do Centro diminui a formalidade da audiência tradicional, proporcionando às partes mais liberdade para o diálogo.
O que são os Cejuscs?
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho, também conhecidos pela sigla Cejusc-JT, ou simplesmente Centros de Conciliação, foram instituídos pela Resolução 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Eles fazem parte de uma política nacional implantada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2010, via Resolução 125.
São ambientes planejados especialmente para a realização de acordos, com leiaute concebido dentro das recomendações dos Conselhos Superiores. As mesas são redondas, facilitando as negociações, que são conduzidas por juízes com a ajuda de servidores conciliadores devidamente capacitados.
Em Santa Catarina, o primeiro Cejusc foi inaugurado em junho de 2016, no Fórum de Florianópolis. No final daquele ano, foi a vez do segundo grau receber a espaço. No ano passado, iniciou-se a expansão dos centros de conciliação para fora da Capital, sendo inaugurados cinco deles: Itajaí, Jaraguá do Sul, São José, Joinville, Lages e Blumenau. Os próximos foros que contarão com a estrutura serão Rio do Sul (15 de março) e Chapecó (14 de abril).
Texto: Clayton Wosgrau e Luana Cadorin / Foto: divulgação
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