Na “Biblioteca” do site do Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho podem ser encontrados, além de links para diversas entidades que lidam com a temática do trabalho infantil e normas nacionais e internacionais sobre o tema, entrevistas e artigos com informações e opiniões de autoridades e especialistas.
Há, por exemplo, artigos da ministra do TST Kátia Magalhaes Arruda sobre o “Direito à infância”, e outro, intitulado “O trabalho infantil doméstico, rompendo com o conto da Cinderela”.
Já a juíza Andréa Saint Pastous Nocchi trata da importância da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, criada para elaborar estudos e propostas de atuação em prol da erradicação do trabalho infantil. A juíza integra a comissão, composta por mais três magistrados, e instituída pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho pelo Ato Conjunto TST/CSJT nº 21/2012.
Do juiz José Roberto Dantas Oliva estão disponíveis os artigos “Trabalho infanto-juvenil - panorama e desafios no Brasil e no Estado de São Paulo” e “Trabalho infanto-juvenil artístico e a idade mínima”. É reproduzida também uma edição do Jornal da Amatra 15ª Região, com matéria de capa sobre “Trabalho Infantil - até quando?”, com análise da questão e opinião do ministro do TST Lelio Bentes Corrêa, coordenador da Comissão.
Na “Biblioteca” também podem ser encontrados dados da Pesquisa Nacional por Amostragem Familiar (PNAD) sobre o trabalho infantil no Brasil, separados por estados e regiões. Acesse!
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do CSJT
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