O espaço de espera das audiências do Foro Trabalhista de Brusque ficou pequeno para as aproximadamente 100 pessoas, entre servidores, magistrados e convidados especiais, que prestigiaram a inauguração da 2ª Vara do Trabalho do município e a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), ocorridos na última sexta-feira (22).
A implantação da nova unidade do município se justifica pelos números. De acordo com o último dado disponibilizado pela Secretaria de Planejamento do Tribunal, o volume da vara única em maio somava 2.089 mil processos pendentes de solução na fase de conhecimento, quando a média estadual era de 839 em cada unidade. Isso acabou projetando as audiências iniciais em Brusque para outubro de 2015.
O primeiro a discursar foi o juiz titular da 1ª VT e diretor do foro local, Hélio Henrique Garcia Romero (foto). “Esta é uma tarde de comemoração de um trabalho longo que frutificou, envolvendo a iniciativa de pessoas e instituições”, disse. O magistrado resgatou o ano de 1971 como o da instalação da antiga Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ). Também lembrou que a instalação de uma nova vara do trabalho no município começou a ser reivindicada em 2007. Além disso, citou episódios e nomes de pessoas e entidades que contribuíram para o sucesso da iniciativa.
O presidente do TRT-SC, desembargador Edson Mendes de Oliveira, fez uma menção especial ao primeiro e ao segundo juízes-presidentes da JCJ local, os desembargadores Victório Ledra e Carlos Alberto Godoy Ilha, respectivamente. “Nós, que somos passageiros na vida pública, precisamos ter consciência de que temos que ser um elo encadeado com outros elos, para que a corrente não se rompa”, registrou.
A comparação foi feita para ilustrar a importância do trabalho continuado, já que entre o encaminhamento do processo de criação e a inauguração da nova unidade judiciária passaram pela presidência do Tribunal vários desembargadores. O presidente ainda destacou a instalação do processo eletrônico no foro local e a parceria com a OAB regional na capacitação e também no atendimento às dúvidas dos advogados.
Crescimento e conflitos
O prefeito municipal, Paulo Eccel, também marcou presença na solenidade. Observou que quando uma cidade ultrapassa a marca de 100 mil habitantes também há um aumento do nível de exigência e de conflitos. Por conta disso, ele considerou que a inauguração da 2ª VT representa “um dia de gratidão aos setores da sociedade empenhados para a realização do objetivo alcançado.”
A opinião do prefeito foi compartilhada pelo vice-presidente da seccional da OAB estadual, Marcus Antônio Luiz da Silva, que representou o presidente Tullo Cavalazzi Filho na inauguração. De acordo com Silva, o desenvolvimento econômico da região também derivou para o aumento de conflitos trabalhistas. “A nossa República se funda na dignidade da pessoa humana, agora aqui fortalecida com o maior e mais fácil acesso à jurisdição”, destacou.
Além de Brusque, a jurisdição atende Botuverá, Canelinha, Guabiruba, Major Gercino, Nova Trento e São João Batista - uma área de dois mil quilômetros quadrados, com 234 mil habitantes. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, a região tem hoje cerca de 50 mil trabalhadores formais, a maioria concentrada na indústria têxtil e calçadista.
Já o presidente da subseção da OAB local, Paulo César Piva, reconheceu que além da advocacia da região as comunidades também passam a ser beneficiadas com a inauguração da 2ª VT de Brusque. “A realidade bate à nossa porta e toda a comunidade está agradecida”, comemorou.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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