4ª Vara do Trabalho de Joinville reduz em mais de um ano a pauta de instrução

A 4ª Vara do Trabalho de Joinville realizou 465 acordos entre os finais de fevereiro e maio, período em que intensificou as audiências de conciliação. O esforço foi responsável por reduzir a pauta de instrução da unidade em mais de um ano e garantir o pagamento de R$ 5,2 milhões aos autores de ações trabalhistas.

Atualmente, é possível designar audiências de instrução para daqui a três meses, prazo bastante inferior ao registrado na unidade em março passado, quando a pauta iniciava em julho de 2019.

Além das tentativas de conciliação em processos com a instrução já marcada – só na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (21 a 25 de maio) foram 183 delas, com êxito em 90 –, o resultado também se deve à realização de audiências nos períodos da manhã e tarde, a chamada pauta dupla.

Em relação às audiências iniciais, o prazo médio é de seis meses. Mesmo sendo maior, é metade do que o observado em março, quando a espera era de cerca de um ano até a primeira audiência. A diretora da unidade, Karime Hevia, atribui esse encurtamento de prazo a dois fatores. “Além da reforma trabalhista ter diminuído o ajuizamento de ações, a antecipação de audiências, com pautões por empresa, também teve papel fundamental”, afirma.

Centro de Conciliação

O foco em acordos foi tão bem sucedido que, a partir de julho, o Fórum de Joinville ganhará uma estrutura exclusiva para a realização deles: o Centro de Conciliação. A estrutura será a quinta de primeiro grau a ser instalada no estado – as demais estão implementadas em Florianópolis, São José, Itajaí e Jaraguá do Sul.

Capacitação

Para deixar mais claros os benefícios da conciliação para as partes, foi realizado no último dia 11, no Fórum Trabalhista de Joinville, um curso de capacitação para 33 advogados e prepostos (representantes das empresas) sobre o tema.

Ministrado pela servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Crystiane Maria Uhlmann, o objetivo foi sensibilizar os participantes para a importância de atuar de forma colaborativa nas audiências, evitando atitudes que possam inviabilizar a conciliação.

Durante o curso, a diretora Karime também realizou uma apresentação sobre o PJe-Calc Cidadão, ferramenta desenvolvida pelo TRT da 8ª Região para auxiliar advogados, peritos e partes na elaboração de cálculos judiciais. A atividade tende a aumentar em função da reforma trabalhista, que passou a exigir a liquidação dos valores junto com os pedidos na petição inicial.
 

Texto: Carlos Nogueira / Fotos: divulgação
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