Estão abertas as inscrições para o 5º e último módulo deste ano da Escola Judicial do TRT/SC, que acontece nos dias 18 e 19 de novembro, no auditório do Tribunal, em Florianópolis. Desta vez, será realizada uma oficina sobre trabalho escravo e a efetividade da jurisdição na prevenção e sanção à sua ocorrência.
As inscrições devem ser feitas pelo e-mail da Escola até o dia 16 de novembro. Podem participar magistrados, procuradores, auditores, superintendentes, advogados e servidores. As vagas são limitadas à capacidade do auditório (100 lugares).
A oficina será dividida em seis partes: abertura, mais cinco módulos. Entre os tópicos que serão debatidos estão o diagnóstico do trabalho escravo contemporâneo e a conceituação legal e repressão penal do trabalho escravo. Durante a oficina será exibido, ainda, o documentário “Aprisionados por Promessas”, que mostra várias aspectos do trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
Erradicação do trabalho escravo
O evento é desenvolvido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com o TRT da 15ª Região e Ematra XV. A oficina integra o 2º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e tem a intenção de contribuir com a formação dos magistrados do trabalho dos 24 regionais.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
ascom@trt12.jus.br - (48) 3216.4320/4303/4306
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