Administração do TRT-SC realiza primeira reunião por videoconferência com juízes

Os desembargadores que integram a Administração do TRT-SC realizaram, nesta sexta-feira (15), a primeira reunião com os juízes de primeiro grau por videoconferência da história da Justiça do Trabalho catarinense. A reunião, que teve a participação de 106 pessoas e a presença de 92 dos 108 magistrados de primeiro grau, durou três horas e meia, considerando as apresentações dos desembargadores e o esclarecimento de dúvidas. 

A presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, iniciou falando sobre a mudança inesperada de rumo na gestão do Tribunal. “Nossa preocupação inicial sempre foi com o orçamento reduzido, que parecia ser um problema gigantesco. De repente, surge uma pandemia que obriga a nos isolar e trabalhar de forma remota, demandando tantas ações da Administração, e transformando o orçamento em um problema menor”, disse a presidente.

Ela destacou que a saúde de magistrados e servidores tem sido o foco e a preocupação principal da gestão. Depois de fazer um balanço dos atos e portarias que adotaram medidas de precaução, alguns deles editados inclusive antes dos conselhos superiores, a presidente reforçou a necessidade de se reorientar o trabalho dos oficiais de justiça para dentro da secretaria, em especial na realização de pesquisas patrimoniais dos devedores. 

“As notícias de contágio de servidores que contraíram o coronavírus em outros tribunais remetem aos oficiais de justiça, sendo importante que os magistrados controlem o trabalho desses profissionais”, alertou a desembargadora Lourdes Leiria, reforçando orientação expedida nas portarias de que o cumprimento de mandados na rua deve ocorrer somente em último caso, em situações urgentes e inadiáveis, quando não for possível o cumprimento pela via eletrônica, e sempre mediante prévia autorização do juiz.

A presidente lembrou que os desafios são grandes e, por isso, os juízes devem ficar atentos à produtividade durante o trabalho remoto. “O CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) criou uma página na internet, replicada em todos os portais dos TRTs, que expõe a produtividade dos magistrados. É uma iniciativa interessante, porque precisamos mostrar para a sociedade que não estamos parados”, ressaltou.

Convidado pela presidente a falar sobre o EXE-15, o juiz gestor regional da execução, Roberto Masami Nakajo, fez uma breve explanação sobre a ferramenta desenvolvida pelo TRT da 15ª Região e cedida ao Regional catarinense, que “funciona como um grande banco de dados de devedores e pode evitar o retrabalho na fase de execução, otimizando a atuação dos oficiais de justiça e das secretarias na execução”, constatou o magistrado. 
 
Razão de ser

O corregedor do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima, destacou o esforço empreendido pelos magistrados durante a pandemia, apesar de todas as dificuldades que alguns enfrentam para trabalhar de casa (filhos pequenos, aprendizado na utilização dos meios eletrônicos, etc). E reforçou a orientação aos magistrados quanto à observância dos prazos para prolação de sentenças e prática dos atos processuais. 

“Não podemos deixar de dar resposta à sociedade, sob pena de ser discutida, posteriormente, nossa própria razão de ser”, afirmou o desembargador. Desde o dia 16 de março, quando a Administração autorizou a realização de teletrabalho até 10 de maio, os 108 magistrados de primeiro grau já publicaram 16 mil sentenças de suas casas.

Amarildo de Lima também falou sobre as audiências de instrução telepresenciais, que começam a partir do dia 25 de maio nas varas do trabalho. Disse que pode haver dificuldades iniciais e que se trata de um projeto em permanente construção e evolução, com o auxílio de toda a comunidade jurídica. “Cometeremos erros e acertos, e talvez esses acertos possam modificar nossa rotina de trabalho para sempre”, projetou o corregedor. 

No caso dos oficiais de justiça, o desembargador lembrou que a comunicação com as partes pode ser feita por WhatsApp, conforme autorizado pela Recomendação 3/2019, da própria Corregedoria. 

 
Resposta ágil

A vice-presidente, desembargadora Teresa Regina Cotosky, detalhou as atividades da Escola Judicial (Ejud) e da Ouvidoria, órgãos que coordena. Em relação à Ejud, destacou o ciclo de painéis virtuais sobre os impactos da pandemia nas relações de trabalho, com vídeos gravados por diversos juízes e disponíveis no canal da Ejud no YouTube. “Nossa próxima iniciativa será um evento online, nos dias 26 e 28, para que os magistrados possam tirar todas as suas dúvidas sobre as audiências por videoconferência”, adiantou. 

Sobre o acionamento da Ouvidoria, a desembargadora disse que houve uma “explosão” das demandas durante a pandemia. “O cidadão chega na unidade, depara-se com porta fechada e acha que não estamos trabalhando. Por isso peço que orientem os servidores de suas unidades a responderem com a maior agilidade possível aos e-mails que chegarem”, reforçou a ouvidora do TRT-SC.

Manifestações dos magistrados

Após a explanação dos desembargadores, os juízes puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre diversos temas, sendo a maioria delas a respeito das audiências de instrução por videoconferência. 

Diversos magistrados, através do chat da reunião ou pedindo a palavra, elogiaram a forma como a Administração vem conduzindo o Tribunal durante a crise causada pela pandemia do COVID-19 e também quanto ao formato telepresencial da reunião.

Texto: Clayton Wosgrau 
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