Os Tribunais Regionais do Trabalho de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná querem trabalhar de forma conjunta em projetos de interesse comum. A decisão foi tomada durante o 1º Encontro dos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Sul do País, ocorrido em Florianópolis nos dias 24 e 25 de julho.
Os principais motivos que levaram os dirigentes desses TRTs a congregar esforços são a semelhança de projetos e ações modernizadoras entre as instituições. O Encontro, que também reuniu diretores gerais e de informática, serviu também para que cada Tribunal apresentasse suas melhores práticas e soluções nas áreas de recursos humanos, informática e gestão. “O Encontro foi muito eficaz. Pudemos examinar o que cada Tribunal está fazendo, trocar idéias e debater a respeito delas”, analisou o presidente do TRT/SC, juiz Marcus Pina Mugnaini
“As práticas apresentadas aqui serão objeto de estudo e com grande possibilidade de implementação”, afirmou a presidente do TRT paranaense, Rosalie Michaele Bacila Batista. A juíza elogiou, em particular, o projeto de Planejamento Estratégico de Santa Catarina e o Serviço de Apoio Temporário às Varas do Trabalho do Rio Grande do Sul que, segundo ela, promove um “equilíbrio na prestação jurisdicional fornecido pelas unidades judiciárias”.
A magistrada também ressaltou a atuação da Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC, em especial o programa de TV Justiça em Movimento. “Nós, juízes, que nos preocupamos tanto em produzir decisões, muitas vezes nos esquecemos por que existem tantas ações trabalhistas. Acho que as assessorias de comunicação devem trabalhar neste sentido, o de conscientizar a sociedade sobre os reais problemas e dificuldades com que convivem as diversas categorias profissionais.
O presidente do TRT do Rio Grande do Sul, João Ghisleni Filho, acha que esse tipo de encontro deve se tornar uma rotina entre as instituições. E sugeriu a inclusão das Escolas Judiciais no próximo encontro, que, aliás, já tem mês definido para acontecer: novembro.
Impacto
Os projetos nacionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que compõem o Sistema Integrado de Gestão de Informática (Sigi), e o impacto que eles devem provocar no cotidiano dos Tribunais também foram objeto de atenção dos participantes do Encontro. Em razão disso, os Tribunais irão definir em conjunto um cronograma viável para o cumprimento de algumas determinações dos órgãos superiores da Justiça.
Uma delas, regulamentada pelo ato 182, da Presidência do TST, impõe a necessidade de digitalização dos recursos de revistas e agravos de instrumentos – e os documentos que os acompanham - antes da remessa ao Tribunal Superior. A mesma ação em conjunto deverá acontecer para a Resolução 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a criação de tabelas únicas de classes, assuntos e movimentações processuais para todas as Justiças.
Fonte: Ascom TRT/SC
ascom@trt12.gov.br - (48) 3216.4320