Evento será realizado pelo TRT-SC em parceria com tribunais de médio porte e terá participação aberta à sociedade
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) realizará, no dia 9 de junho de 2025 (segunda-feira), das 10h às 12h, audiência pública para debater as Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para o ano de 2026. A iniciativa reforça o compromisso com a gestão participativa e democrática prevista na Resolução CNJ nº 221/2016, que incentiva a colaboração da sociedade civil na formulação das metas do Poder Judiciário.
A audiência será promovida em conjunto pelos tribunais trabalhistas da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 12ª e 18ª Regiões. O evento acontecerá nas formas presencial, a partir da sede do TRT da 18ª Região (Goiás), e remota, por videoconferência com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TRT-18 (link externo).
A proposta da audiência é coletar sugestões e propostas para o aprimoramento das metas nacionais da Justiça do Trabalho, a partir das participações de magistrados(as), servidores(as), representantes do Ministério Público do Trabalho, advocacia, sindicatos e associações de classe como OAB-SC, Amatra, Acat, Iasc e Sintrajusc, além do público em geral.
Como participar
Interessados em se manifestar oralmente ou por escrito durante a audiência devem realizar inscrição até quinta-feira, 5 de junho, pelo e-mail segest@trt12.jus.br, informando nome completo, telefone, e-mail, entidade representada (se for o caso) e se desejam se manifestar oralmente. Os tempos de fala serão definidos conforme o número de inscritos e divulgados pelo presidente da sessão no início da audiência.
Aqueles que se inscreverem para manifestação oral receberão por e-mail o link de acesso à sala de videoconferência. Já os demais interessados poderão acompanhar a audiência diretamente pelo YouTube e enviar sugestões pelo chat da transmissão.
Compromisso com a participação social
O presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima, destaca que a audiência pública representa "um importante momento de escuta ativa da sociedade e das instituições que integram a Justiça do Trabalho, sendo essencial para garantir que as metas nacionais reflitam as reais necessidades e prioridades dos diversos segmentos da Justiça e da sociedade”.
O edital foi publicado nesta terça-feira (3/6) no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
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