Encontro destacou a importância da cooperação entre poder público e empresas para fortalecer o futuro das novas gerações
A audiência pública “Aprendizagem Profissional como Estratégia de Combate ao Trabalho Infantil e Formação de Novos Talentos”, realizada na quinta-feira (2/7), no auditório da Unoesc, em Campos Novos, reuniu representantes do poder público, entidades de ensino e iniciativa privada, totalizando 126 participantes.
A mesa de autoridades foi composta pela juíza Lisiane Vieira, gestora auxiliar do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA), do TRT-SC; pela auditora fiscal do trabalho Luciana Xavier; pela promotora de justiça Raquel Blank; pela vice-prefeita Cláudia da Silva Lessi; e pela presidente da OAB Subseção Campos Novos, Janaína Camargo.
Detalhes sobre aprendizagem
A magistrada Lisiane Vieira e a auditora fiscal Luciana Xavier conduziram a exposição, detalhando a aprendizagem como um instrumento eficaz de proteção social.
A magistrada destacou que esta forma de contrato tem natureza educativa e é plenamente compatível com a administração pú
blica, cumprindo o dever constitucional de promover a profissionalização de adolescentes. Ela também expôs dados da Auditoria Fiscal do Trabalho, que evidenciam um desafio local: Campos Novos necessita de, pelo menos, 119 novas contratações de aprendizes para atingir a cota mínima prevista na CLT (art. 429).
A auditora Luciana Xavier reforçou a necessidade de um ambiente de trabalho protegido para os jovens e explicou, na prática, como funciona a aprendizagem profissional.
O evento também abriu espaço para a troca de experiências com a apresentação de exemplos bem sucedidos. Entre os destaques, o Programa de Aprendizagem do TRT-SC e o Programa Jovem Aprendiz Rural, sendo este uma iniciativa da Epagri, CIEE e agroindústrias locais.
Ao encerrar o encontro, a juíza Lisiane Vieira ressaltou que a cooperação entre poder público, empresas e entidades qualificadoras é o caminho essencial para fortalecer o futuro das novas gerações.
Priscila Tavares
Secretaria de Comunicação Social do TRT-SC
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