Audiência pública vai reunir representantes do poder público, empresas e sociedade civil com o intuito de ampliar a compreensão sobre o tema
Empresas, representantes do poder público, da sociedade civil e da população em geral estão convidados para participar da audiência pública "Aprendizagem Profissional como Ferramenta de Combate ao Trabalho Infantil e Desenvolvimento de Novos Talentos", que será realizada nesta quinta-feira (2/7), das 14h às 17h, no auditório da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), em Campos Novos.
O encontro pretende discutir a aprendizagem como instrumento de inclusão de jovens no mercado de trabalho, além de esclarecer aspectos legais relacionados à contratação de aprendizes, inclusive na administração pública.
Experiência no TRT-SC
A juíza Lisiane Vieira, gestora auxiliar do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, vai apresentar a experiência do Programa Jovem Aprendiz do TRT-SC. Criado em 2021, o programa vem sendo ampliado ano a ano, tendo passado de 42 para 73 vagas em 2026 e garantindo a presença de jovens aprendizes nas 60 varas do trabalho de Santa Catarina.
Lisiane Vieira também abordará fundamentos jurídicos da aprendizagem profissional, destacando que a atuação de aprendizes no serviço público é lícita e decorre de comando constitucional.
Instituições parceiras
Além do TRT-SC, o evento é promovido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Unoesc, Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos (Copercampos) e Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho de Santa Catarina (FETI-SC).
Serviço
O que: Audiência Pública – Aprendizagem Profissional como Ferramenta de Combate ao Trabalho Infantil e Desenvolvimento de Novos Talentos
Data: 2 de julho de 2026
Horário: das 14h às 17h
Local: Auditório da Unoesc – Rodovia SC-135, km 180, nº 3500, Bairro Boa Vista, Campos Novos (SC).
Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social do TRT-SC
Divisão de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4000 - secom@trt12.jus.br
Leia Também:
Aprendizes e estagiários do TRT-SC participam de roda de conversa sobre profissões no serviço público
Publicações do TRT-SC orientam aprendizes e monitores do Programa de Aprendizagem
