Cooperação, lealdade e boa-fé processual: esses são os princípios, de acordo com o desembargador-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), Amarildo Carlos de Lima, que tornarão possível o bom andamento das audiências telepresenciais, alternativa adotada pela instituição em razão da pandemia de covid-19.
A constatação foi feita durante uma videoconferência sobre o panorama da Justiça do Trabalho catarinense diante do cenário atual, no Ciclo de Estudos sobre Audiências Telepresenciais, promovido na quinta (28) pela Escola Judicial (Ejud12) e transmitido em seu canal do YouTube. A juíza Desireé Bollmann, vice-diretora da Ejud12, fez a abertura da transmissão.
“Embora tenhamos referência a esses três conceitos no Código de Processo Civil e na própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), eles andam esquecidos e devem ser resgatados neste momento”, pontuou o corregedor, destacando que cooperação, lealdade e boa-fé processual devem partir de cada um, seja parte, procurador ou condutor do processo. “Somos todos nós que estamos construindo esse novo aprendizado coletivo”, ponderou Amarildo de Lima.
O corregedor também fez uma análise ponto a ponto da Portaria CR 1/2020, que regulamenta os procedimentos para a realização de audiências por videoconferência pelas varas do trabalho, em especial as de instrução, enquanto continuar vedado o atendimento presencial nas unidades do TRT-SC.
Panorama nacional
O panorama nacional da Justiça do Trabalho diante da pandemia de covid-19 foi abordado terça-feira (26), também no Ciclo de Estudos da Ejud12, pelo juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Chapecó e auxiliar da Vice-Presidência do TST, Giovanni Olsson. O vídeo está disponível no Youtube.
Texto: Carlos Nogueira / Imagem: divulgação
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